*”AS DUAS CIDADES” no Município de Porto Alegre RS.

*”AS DUAS CIDADES” no Município de Porto Alegre RS.

Existem Duas Cidades; “A CIDADE FORMAL” & “CIDADE INFORMAL” na Primeira Existe Toda Infra Estrutura Básica, na Segunda Quando Existe ela é Limitada, Precária, Não Existe Manutenção/Reposição,…Calamidades Climáticas; Quando Acontece; a Primeira  Sofre Pequenos Abalos,… A Segunda Quando ás Calamidades são de Categoria Média os Abalos São Enormes, Todas Estruturas Precárias são Abaladas.

*IMPOSTOS; no Brasil os Impostos são Universais, Tanto a Primeira Como a Segunda PAGA O MESMO IMPOSTO.

ENTÃO: por que Existe Esta SEGREGAÇÃO SOCIAL ? a Cidade Informal Além de Encontrar-se em RISCO SOCIAL Também Fica a Mercê dos Riscos Geológico, Climáticos, Segurança Pública, Saúde, Educação, Transporte Coletivo, e outros.

VULNERABILIDADE SOCIAL: Quando Acontece Segregação Social O ESTADO É CULPADO, pois na Constituição Federal esta bem Claro A IGUALDADE DE DIREITOS Para Promover A CIDADANIA, quando observamos ás estatísticas onde 52% dos brasileiros Estão Abaixo da Linha de Pobreza,…AHÍ Esta a Comprovação.

*NB: entende-se que nos PLANOS DIRETORES URBANOS existem Leis que Determinam Que ás Contra Partidas COMPENSATÓRIAS Pela Utilização da Estrutura Pública (paga com dinheiro dos Impostos da CIDADE FORMAL & CIDADE INFORMAL) nos Projetos Aprovados devem ser APLICADOS EM ESTRUTURAS BÁSICAS, mas na “Prática” Estas Estruturas Básicas Públicas SÃO COLOCADAS NO “QUINTAL DOS EMPREENDIMENTOS”(Política de Favorecimento), e Não nas Prioridades da Cidade,…ENTÃO: Ahí Começa a Segregação Social E A PRODUÇÃO DA CIDADE INFORMAL.

PRODUÇÃO DA CIDADE INFORMAL: o Pior Fatôr Para a Criação da Cidade Informal é O ALTO PREÇO DA TERRA, (o estado culpado) Deveria Existir UM CONTRÔLE PÚBLICO para Regular o Valôr Máximo do Metro Quadrado, dos lotes, das Glebas, …de Tal Forma que os mais Pobres não Sofram com a “EXCLUSÃO BRANCA”, pois Estes Acabam Sendo “EMPURRADOS PARA FORA DA CIDADE FORMAL”, Indo Morar Cada dia Mais Longe do Centro Urbano, onde Não Existe Infra Estrutura Básica, (o Estado é Responsável pelo Controle da Concentração de Terras, Especulação, Estoque de áreas nobres para valoração,…mas não o Faz.)

*AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO: estas questões tem ser Levantadas, entre outras, Somente Desta Forma Teremos UMA CIDADE PARA TODOS ! 

Eduíno de Mattos                                                                                                                                Conselheiro do Comitê Gestôr MZ-10, LEI 630/2009.   (PDDUA – Poa RS)

 

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