ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PELO MUNDO: Processo Desenvolvido em Porto Alegre RS que se Disseminou pelos Continentes do Planeta e foi Absorvido por Várias Localidades,Cidades,…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, um Processo Revolucionário Que Provoca Inversão de Prioridades, dá Voz e Vez Promovendo a Cidadania e Empoderando Pessoas, Pode ser Considerado um Pequeno Principio de “Democracia Participativa”, o Principal Fundamento para a consolidação do Processo é a formação e Qualificação das Pessoas (Sujeitos do Processo) para o Entendimento da “Máquina Pública”, Financiamento Público, Custeio, Investimento & Arrecadação, o Planejamento Estratégico Sobre a Ocupação Espacial Urbana, Limites Territorial, Potencialidades & Dificuldades, Desenvolvimento Local, Patrimônio Histórico & Cultural, Meio Ambiente, o Publico & o Privado, Gestão e Politicas Públicas, Politicas Externas, Fronteiriças,o Entendimento e Compreensão Humana Sobre a Diversidade & Diferenças, o Combate ao Clientelismo & Favoritismo pessoal ou de Grupos,…entre outros.

*VONTADE POLÍTICA: Sistema Politico Local/Nacional (Brasil) União Federativa, Estados e municípios, “Gestão com Tendência Republicana” Centralizada, onde Qualquer Mudança no Processo de Gestão Municipal/Local CAUSA UM FATOR DE MUDANÇA POLITICA NO GOVERNO, e Este Terá que Adequar-se ao Processo, Então, *ESTE PROCESSO SOMENTE PODERÁ SER IMPLANTADO ATRAVÉS DE CONCESSÃO DO EXECUTIVO.

CENTRALISMO E HISTÓRICO DE EXCLUSÃO: a Partir dos Anos 50/60,…(Brasil) Iniciou-se o Processo de “organização do poder central”, com a Construção da Capital federal, (Brasília) Sugando Bilhões & Bilhões de Cruzeiros do Dinheiro Público e Jogando o País a UM EMPOBRECIMENTO HORIZONTAL,…em 1964 “o País foi engolido” Pela Ditadura Civil/Militar que Durou Mais de 20,…anos, onde OS INTERVENTORES aplicavam os Parcos Recursos em Obras Centralizadas que em Nada beneficiava as Populações Pobres e desassistidas  pelo Estado, ao Contrário, estas Populações Eram Jogadas para fora da “Cidade Formal”, sem estruturas Básicas mínimas Para Sua Subsistência familiar, PARA COMPLETAR O CAOS URBANO Houve uma Politica Nacional de EXPULSÃO DAS POPULAÇÕES DO CAMPO (áreas rurais), Ocasionando um Grande Inchaço principalmente nas Capitais e Cidades Grandes, SOMANDO-SE AOS GRAVES PROBLEMAS DE EXCLUSÃO SOCIAL EXISTENTES, com a “abertura politica Lenta & gradual” nos anos 80/90,…    “o que restou dos movimentos e lideranças” Foram Retomando aos Poucos e se Reorganizando Para TRABALHAR A HERANÇA MALDITA & TERRA ARRASADA, Ex: a Cidade de Porto Alegre RS, Caos no Serviço Público Básico, Arrecadação Precária Insuficiente, Não cobria nem o Salário dos Servidores Públicos, Moradia, Coleta de Lixo, Abastecimento de Água, Saúde, Transporte Coletivo, Educação, Vias Públicas,…Entre Outros.           

PORTO ALEGRE RS; o Segundo Governo Eleito Pelo Voto Direto, seu Slogan “VONTADE DE MUDAR”,…Tinha Vontade Politica mas Nenhuma Experiência em Governar, Então Chamou a População, as Entidades da Sociedade Civil, Lideranças,…para UMA RODA DE CONVERSA, a População Foi Ouvida e Consultada sobre QUE ESPÉCIE DE GESTÃO seria Compatível com os problemas da Cidade e OS ANSEIOS DO POVO, ETC. então Após muitos Encontros e Reuniões “as coisas” Foram Afunilando até Surgir a Definição Final, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO !

*uma FERRAMENTA EXCEPCIONAL no Resgate da Dignidade Humana e Cidadania, mas Também Pode Ser Utilizado Como UM EFICIENTE INSTRUMENTO DE MANIPULAÇÃO, Clientelismo, Favoritismo, “Construir Redutos & Currais Eleitorais” entre outros. Como Prevenir ? com CONTROLE SOCIAL PLENO das Comunidades Envolvidas, direto ou Indiretamente, Tem que ACOMPANHAR E FISCALIZAR SEUS REPRESENTANTES NO PROCESSO !

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Ives Cabannes (Seminário O. P. ) 03 Setembro 2015

*Fotos & Texto: Eduíno de Mattos.

 

Eduíno de Mattos

  

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