IMPACTO URBANO / SÓCIO AMBIENTAL; Plano Diretor de Porto Alegre RS, o que Há de Errado ?

o plano diretor especulativo & insustentável.

* EM PORTO ALEGRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS PERMITEM “AS MANIPULAÇÕES LEGAIS”, O SOLO CRIADO Venda de Índices Construtivos / AEIS – Áreas de Interesse Social (utilizada para ganhar dinheiro), AEICS – Área de Intresse Cultural (escamoteada) OS PROJETOS “ESPECIAIS” (causando uma devassa na cidade) com Regras Próprias, AS CONTRAPARTIDAS COMPENSATÓRIAS (aplicadas no “quintal” dos empreendimentos) (LEI 6766) * todo empreendimento deve “pagar” pela utilização da infra estrutura pública,…ETC. (que é utilizada politicamente, quando deveriam ser utilizadas em PRIORIDADES DA CIDADE, (préviamente elaboradas por equipes técnicas),…

*TODAS ESTAS “MANOBRAS” UTILIZADAS REDUZEM A QUALIDADE DE VIDA & ENCARECEM O CUSTO DA CIDADE, ATRAVÉS DE UMA POLÍTICA PRODUZIDA PELO SETOR IMOBILIÁRIO DE  DE “ENOBRECIMENTO” & “ELITIZAÇÃO” EXPULSANDO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, TRABALHADORES,… PARA FORA DA “CIDADE FORMAL”.

* EXISTEM CULPADOS ?,… SIM,

A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL, pois a cada GESTÃO a câmara tem que promover a AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR, havendo “necessidades de modificar uma lei” É ESTA INSTÂNCIA  QUE EFETIVA A MUDANÇA, …

* A CÂMARA DE VEREADORES NÃO CUMPRE COM SEU PAPÉL  POIS O PACTO FEDERATIVO NACIONAL DETERMINA QUE; AS CÂMARAS DE VEREADORES ALÉM DE PROMOVEREM A QUALIDADE DE VIDA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, TEM QUE FISCALIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL E SUA GESTÃO.

* O PROBLEMA PRINCIPAL EM PORTO ALEGRE; A PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COM DENSIDADE EXCESSIVA EM ÁREAS VALORIZADAS.

     

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Plano Diretor

Novas áreas residenciais devem ser planejadas com cuidado, para que possam integrar-se com serviços municipais já existentes.

Um plano diretor, plano compreensivo ou plano mestre, é um plano criado por um grupo de planejadores urbanos que tem impacto válido para toda a comunidade da cidade, por um certo período de tempo.

Um plano diretor mostra a cidade como ela é atualmente e como ela deveria ser no futuro. Um plano diretor mostra como o terreno da cidade deve ser utilizado e se a infra-estrutura pública de uma cidade como educação (escolas e bibliotecas), vias públicas (ruas e vias expressas), policiamento e de cobertura contra incêndio, bem como saneamento de água e esgoto, e transporte público, deve ser expandida, melhorada ou criada.

Além disso, o plano diretor deve definir as áreas que podem ser adensadas, com edifícios de maior altura, as áreas que devem permanecer com média ou baixa densidade, e aquelas áreas que não devem ser urbanizadas, tais como as áreas de preservação permanente.

O plano diretor, tem como objetivo principal, fazer com que a propriedade urbana cumpra com sua função social, entendida como o atendimento do interesse coletivo em primeiro lugar, em detrimento do interesse individual ou de grupos específicos da sociedade. Um exemplo é a necessidade de prever uma destinação adequada aos terrenos urbanos, especialmente aqueles subutilizados e localizados em áreas dotadas de infra-estrutura (Brasil, 2002).

Limites impostos pelo plano diretor incluem a altura máxima de estruturas em algumas ou em todas as regiões da cidade, por exemplo.

Desenvolvimento do plano diretor

Durante o processo de elaboração do plano diretor, os planejadores urbanos, representados por profissionais de várias áreas, como engenheiros, arquitetos e urbanistas, geólogos, economistas, sociólogos, geógrafos, antropólogos, juristas, estatísticos, biólogos, analisam a realidade existente do município e, com a participação da sociedade civil, representada por comerciantes, agricultores, associações de moradores, ONGs e movimentos sociais, propõe novos rumos de desenvolvimento do município, buscando-se alcançar a realidade desejada por toda a população.

Desde 2001, a legislação brasileira exige que a elaboração e a revisão de um plano diretor seja realizada de forma participativa e democrática, por meio de debates públicos, audiências, consultas e conferências. Se não houver participação da sociedade civil, o plano diretor pode ser invalidado.

Atualmente, muitos especialistas em planejamento urbano usam computadores no trabalho. Computadores processam a informação que os planejadores analisam ao formar o plano diretor. Computadores são usados também para a criação de mapas.

Geralmente, em pequenas cidades, um plano diretor é desenvolvido por uma companhia privada, que então manda o plano para o governo ou município, para aprovação. Já em cidades maiores, é uma agência pública que desenvolve o plano diretor. Grandes cidades costumam possuir um departamento próprio para o planejamento urbano, que é responsável por desenvolver, alterar e implementar o plano diretor.

Plano diretor

O alvo de um plano diretor é fazer a vida urbana mais confortável, aproveitável, segura, além de fornecer um terreno propício ao crescimento econômico da cidade. Um plano diretor inclui quase sempre instalações de transporte público, bem como áreas de recreação, escolas e facilidades comerciais.

Um plano diretor recomenda como o terreno da cidade deve ser usado. O plano geralmente divide a comunidade em secções separadas para casas e edifícios de apartamentos, comércio, indústria e áreas para instalações públicas. A altura-limite das estruturas também é delimitada, sendo que geralmente o centro financeiro possui os maiores limites. Pode-se permitir apenas a construção de pequenas casas em um dado bairro, enquanto em que outro, permite-se a construção de prédios de apartamentos e de casas geminadas. Planos diretores de certas cidades, porém, não impõem restrições quanto ao limite de altura de qualquer estrutura e/ou zoneamento, em qualquer área da cidade, como em Houston, Texas, Estados Unidos.

Um plano diretor também pode pedir a demolição de prédios em uma dada região e regular os tipos de serviços a serem oferecidos dentro de uma dada região, permitindo, por exemplo, a presença de pequenas indústrias e estabelecimentos comerciais, mas proibindo grandes indústrias. Alguns planos podem permitir o desenvolvimento de áreas de uso mistos, com uma combinação de indústrias, comércio e residências.

Além disso, um plano diretor também sugere meios de melhorar a aparência e a beleza da comunidade, com a construção de parques, grandes avenidas e centros cívicos. Outros serviços públicos como a criação ou a expansão do sistema de saneamento básico e vias públicas (tais como ruas e vias expressas) também podem ser incluídos.

Planejadores urbanos, desde o século XIX, preocupam-se muito com o a aparência de uma cidade, embora atualmente preocupam-se mais com problemas econômicos e sociais. Planos diretores podem incluir também propostas para um melhor crescimento econômico, educação e assistência social para os necessitados.

Da teoria para a prática

Planejadores urbanos precisam de duas coisas para fazer seus projetos saírem do papel, e sejam realizados em prática: suporte e dinheiro. Ambos vêm das autoridades que suportam os planejadores urbanos, sendo o dinheiro, indiretamente, pelos impostos, vindos da população da cidade a ser afetada por tais planos.

Suporte público

Grande oposição pública pode fazer com que as autoridades municipais ou governamentais recusem-se a suportar um dado plano diretor. Oposição pública acontece porque ou grande parte da população acha que tal plano irá beneficiar apenas uma pequena parcela da população da cidade ou que sairá caro demais para cidade, seja em termos econômicos ou culturais (ex: demolição de patrimônios históricos, etc.).

Planta da cidade de Belo Horizonte.

Por outro lado, se um plano diretor inclui propostas para a solução ou minimização de certos problemas da cidade, tal plano geralmente tende a receber maior apoio da população. Isto inclui a construção de ruas, autoestradas e/ou metrô em cidades com grandes problemas de trânsito, casas que podem ser alugadas ou compradas a baixos preços para uma grande população de classe baixa, abrigos para uma grande população de sem-tetos e de parques e outras facilidades recreacionais.

Suporte econômico

Planejadores urbanos precisam ter influência sobre a comunidade, e o desenvolvimento físico desta. Isto é possível através da municipalidade e o poder desta de fazer com que as leis de zoneamento e regras sobre a construção de casas e prédios sejam efetivamente cumpridas pela população em geral. Planejadores urbanos também dependem das autoridades municipais para a expropriação de propriedades e terrenos, quando necessária para a realização do projeto.

Leis de zoneamento urbano designam os tipos de estruturas que são permitidas em uma dada área da comunidade. Quando planejadores urbanos pretendem fazer com que uma dada zona seja apenas residencial, então, apenas casas e, talvez, prédios de apartamentos, serão permitidas. As leis de zoneamento urbano também limitam o tamanho dos terrenos a serem vendidos, a localização de placas e sinais.

Já as regras sobre a construção de casas e prédios regulam a qualidade e a segurança da construção destas, a altura e o tamanho das estruturas, o número máximo de ocupantes por estrutura, bem como a qualidade dos canos de água e esgoto, e do sistema elétrico.

Novas cidades

O termo planejamento urbano também vale para a criação e desenvolvimento de novas cidades ou comunidades, que se diferenciam de subúrbios por uma razão: enquanto subúrbios são desenhados geralmente apenas como comunidades residenciais de baixa densidade, para pessoas que trabalham em cidades próximas, o planejamento e a construção de novas cidades têm o objetivo de tornar tais cidades totalmente independentes e autossustentáveis, com, por exemplo, a designação de grandes áreas comerciais ou industriais, que, em volta, irão atrair habitantes à cidade.

Planejadores urbanos encarregados da construção de novas cidades fazem o possível para garantir que a nova comunidade possua suficientes oportunidades de trabalho para todos os habitantes, tornando possível a construção destas cidades em áreas relativamente isoladas. Porém, novas cidades também são projetos extremamente caros, sendo poucas as cidades de grande porte que foram criadas planejadamente. Exemplos incluem: Brasília, a capital do Brasil; Belo Horizonte, capital de Minas Gerais; Teresina, capital do Piauí; Palmas, capital do Tocantins; Rio Claro, no interior de São Paulo; Canberra, a capital da Austrália; Washington, DC, a capital dos Estados Unidos; Nova Délhi, a capital da Índia; Islamabad, a capital do Paquistão; Abuja, a capital da Nigéria; Astana, a capital do Cazaquistão; Naypyidaw, a capital de Myanmar ou Birmânia; Thimphu, a capital do Butão; Kyoto, a antiga capital do Japão; além da cidade de La Plata, capital da província de Buenos Aires, na Argentina. Além destas, também existem outras diversas cidades planejadas espalhadas pelo mundo, sobretudo nos países do antigo bloco socialista, já que o planejamento urbano foi largamente implantado e difundido pela então União Soviética.1 2

Outra opção, mais barata, é a construção de vilas em torno de uma cidade. Vilas provém seus habitantes com oportunidades de trabalhos, que, porém, são insuficientes para atender boa parte da força de trabalho. Muitos trabalhadores têm de trabalhar em outras cidades próximas, e, por esta razão, vilas precisam estar localizadas perto de uma cidade. O Reino Unido, a Suécia a Noruega e a Dinamarca são os países que mais constroem novas vilas de tempos em tempos. Os governos destes países ajudam com contribuições econômicas e a compra da terra necessária para as novas municipalidades.

Na França a Ville nouvelle ou Vila nova é uma nova forma de urbanismo. Exemplos de villes nouveeles são Cergy-Pontoise, Marne-la-Vallée, Sénart, Évry e Saint-Quentin-en-Yvelines ne região de Paris, Lille-Est em Villeneuve-d’Ascq, perto de Lille, L’Isle-d’Abeau, perto de Lyon, Étang de Berre, perto de Marselha e Vaudreuil, perto de Ruão, que posteriormente tornou-se Val-de-Reuil.

Planejamento

Estética

Brasília, foi construída curiosamente em forma de avião.

Em países desenvolvidos, muitas pessoas são contra o uso excessivo de artigos humanos como propagandas, sinais, placas, que geram poluição visual. Outros assuntos relacionados são tensões entre o crescimento da periferia, a densidade populacional em crescimento as cidades e o planejamento e construção de novas cidades.

Planejadores urbanos de sucesso levam o caráter, de “casa” e “senso de lugar”, identidade local, respeito por heranças naturais, artísticas e históricas, e o entendimento dos (possíveis) principais problemas como tráfego, transporte, utilidades e desastres naturais.

Embora as cidades que sejam planejadas desde o começo – como no caso de Brasília – os planejadores são importantes em planejar o crescimento destas cidades. Examinadas historicamente, várias cidades, atualmente consideradas como uma das mais belas do mundo, são o resultado de restritos planos diretores.

Algumas cidades são planejadas desde o começo, e embora nem sempre os resultados saiam como o esperado, evidências do plano diretor inicial muitas vezes permanecem. Algumas das cidades planejadas de maior sucesso consistem de células que incluem parques e espaços abertos, repetindo por várias vezes esta célula. Geralmente, as células são separadas por ruas. Muitas vezes cada célula possui monumentos e características únicas, tornando as células diversas entre si. Estas diferenças ajudam a instituir um “senso de lugar” na cidade, enquanto as similaridades das células fazem cada lugar da cidade familiar aos habitantes da cidade.

Segurança

Muitas cidades são construídas em lugares vulneráveis a enchentes, tempestades, guerra e desastres naturais como terremotos, furacões e vulcões ativos. Os planejadores urbanos, ao planejar uma cidade, também devem levar em conta estes fatores. Se os perigos estão localizados e podem ser prevenidos, como enchentes, por exemplo, uma solução pode ser a construção de parques e espaços abertos. Outra solução, mais prática, é simplesmente construir a cidade em terrenos de alta altitude e os parques, espaços verdes e fazendas em terrenos de menor altitude.

Quando a cidade é vulnerável a desastres naturais, enchentes, guerra ou outras emergências, a construção de um sistema eficiente de transporte, adaptado para evacuações, quando necessário, é considerada, bem como a construção de centros operacionais de emergência, como abrigos, por exemplo. Podem ser muitas vezes de baixo custo, e muitos consideram esta medida como cuidados razoáveis para qualquer espaço urbano. Outras cidades também planejam e constroem muros e canais como medida de proteção.

Alguns métodos de planejamento urbano, no entanto, podem servir como métodos de segregação, ajudando uma elite a controlar cidadãos ordinários. Um exemplo foi Roma na década de 1930, quando o fascismo da década de 1930 criou vários bairros nos limites da cidade, onde criminosos e a classe baixa foram despejadas, longe do centro da cidade.

Transportes

Um ponto de ônibus no bairro Anchieta, Belo Horizonte.

Existe uma clara conexão entre a densidade de uma dada região urbana e a quantidade de transporte dentro desta região. Transporte de boa qualidade – que inclui desde uma malha de transporte público bem planejada até um sistema de vias públicas capazes de atender tráfego com eficiência – é muitas vezes procedida por desenvolvimento. Porém, este sistema eficiente de transportes pode ser arruinada quando esta região desenvolve-se demais, tornando-se mais densa que um dado limite.

Um planejamento urbano eficiente tenta colocar zonas comerciais e residenciais de alta densidade próximos a meios de transporte em massa. Por exemplo, algumas cidades permitem prédios comerciais e residenciais somente quando elas estão a um quarteirão de distância de estações de trens, metrô ou vias públicas tais como ruas e avenidas de duas faixas por sentido ou mais, enquanto posicionam casas de família e parques mais longe destes pontos de transporte.

A densidade de uma área é geralmente medida como a área total das estruturas (incluindo todos os andares) dividida pela área do terreno que estas propriedades ocupam. Quando o total é menor que 1,5, a área é de baixa densidade, enquanto totais maiores do que 5 são áreas de alta densidade. A maioria dos centros de cidade, por exemplo, possuem totais significativamente maiores do que 5. Locais ocupados por arranha-céus podem atingir um total de 30 ou mais. Municípios tentam muitas encorajar densidades menores, porque isto reduz custos de infraestrutura, embora alguns especialistas observam que baixas densidades podem não acomodar população suficiente para tal infraestrutura (educação, saúde, etc.).

Carros são eficientes como meio de transporte em regiões de densidade de até 1,5. Densidades entre 1,5 a 5 são mais eficientemente servidas por ônibus e densidades maiores que 5 são mais eficientemente servidas por trens e metrô.

Meio ambiente

O processo de urbanização influencia o meio ambiente, assim como também é influenciado por este.

No processo de planejamento urbano, questões ambientais são importantes, pois é possível prever usos e impactos e fazer um zoneamento da região de forma que cada atividade interfira o mínimo possível nas atividades vizinhas e no meio ambiente. Levar as condições ambientais em consideração ajuda na preservação dos recursos naturais e da capacidade de o ambiente se recuperar dos danos causados pela urbanização, além de proporcionar um bem-estar maior à população.

Mas para isso falta uma harmonização na Constituição Brasileira entre o Plano Diretor o RIMA (Relatório de Impacto Do Meio Ambiente), para que não ocorram barreiras para a execução dos objetivos propostos nos Planos Diretores.

Críticas ao planejamento urbano

A maior parte da população de uma comunidade tende a apoiar os objetivos do planejadores urbanos, mas uma minoria criticam os métodos usados para o alcance desses objetivos.

Objetivos errados

Alguns críticos argumentam que planejadores urbanos se importam primariamente com a estética e com o comércio da cidade, ao invés de se concentrar em propostas para a solução de problemas sociais como trânsito ou poluição, ou que certos planos tendem a aumentar problemas sociais já existentes, como, por exemplo, a autorização de construção de parques e prédios de apartamentos de luxo, que muitas vezes substituem residências de baixo custo.

Mesmos os críticos dividem-se: uns acreditam que certos planejadores urbanos põem ênfase demais no futuro das cidades, e não o suficiente para a solução de problemas sociais já existentes, e outros criticam planejadores urbanos que buscam solucionar tais problemas a curto prazo.

Altos custos

Críticos argumentam que o custo de um plano diretor sai caro para o município e seus habitantes, uma vez que o suporte econômico fornecido ao plano quase sempre provém dos impostos pagos por tais habitantes. Tais críticos dizem que planejadores urbanos tendem a fazer tudo de uma vez só.

Tempo necessário

Tempo necessário para a finalização de um programa de planejamento urbano é uma das críticas mais comuns. Alguns críticos e líderes políticos argumentam que os resultados de um dado plano diretor chegam tarde demais para solucionar corretamente os problemas que o plano estava destinado a corrigir.

Controle da municipalidade

Muitas pessoas são contra o poder da municipalidade (ou outro órgão público) de poder forçar indivíduos a vender suas propriedades e de regular o uso de propriedades e terrenos. Tais pessoas vêm isso como uma violação dos direitos de propriedade. Outras pessoas também criticam planejadores urbanos e suas decisões, uma vez que eles, os planejadores urbanos, não são pessoas que foram eleitas pela população.

Por isso é que o Plano Diretor deve ser elaborado com uma equipe multidisciplinar com representantes da sociedade organizada sob o comando de um Coordenador técnico com capacidade de aglutinação de ideias.

Devemos lembrar que o Plano Diretor deve ser dinâmico e organizado para um longo período, portanto estar vinculado a um conselho municipal multidisciplinar que o atualizará sempre que necessário, encaminhado as propostas através do prefeito para encaminhamento à Câmara Municipal caso haja necessidade de alguma regulamentação.

Reduzindo críticas

Planejadores urbanos claramente precisam de suporte público. Para a minimização das críticas, o tempo entre diferentes projetos é aumentado, diminuindo gastos. Planejadores urbanos esperam que mais pessoas fiquem convencidas do valor das ações implementadas pelo planejamento urbano, à medida que mais projetos alcancem sucesso.

Parte do Texto; Wikipédia-Biblioteca Pública Universal.

 

SITES PARA PESQUISA;

http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=10&ved=0CG8QFjAJ&url=http%3A%2F%2Fwww.ambito-juridico.com.br%2Fsite%2Findex.php%3Fn_link%3Drevista_artigos_leitura%26artigo_id%3D10323&ei=663fU76SIsS0yAS16YDwDw&usg=AFQjCNH8FGEWiw82z7y3rvgiBOx5HiMKbw&sig2=1WVrnmZ-iOeLREcnoyJwFQ&bvm=bv.72197243,d.aWw&cad=rja

http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0CCgQFjAB&url=http%3A%2F%2Furlm.com.br%2Fwww.urbanidade.com.br&ei=663fU76SIsS0yAS16YDwDw&usg=AFQjCNGXCkzRKQwDgEcX7haWwB4sgVJAkg&sig2=SaT5g6f1JsvnnBRDAbnb3g&bvm=bv.72197243,d.aWw

 

Eduíno de Mattos

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