BRASÍL – OS APAGÕES & FALTA D,ÁGUA “no brasil, em período eleitoral, a primeira vítima é sempre a verdade”.

Análise

 06 fevereiro, 2014

No setor de energia brasileiro não foi a água que sumiu foi o planejamento

apagões

Sérgio Abranches

Ainda não é a mudança climática a culpada pelos apagões. Ela virá, em algum momento no futuro, reduzir a capacidade de nossos reservatórios permanentemente e precisamos nos preparar para sermos menos dependentes das chuvas para termos eletricidade. O apagão, ao que tudo indica, foi causado por um problema físico em uma das linhas e, porque o sistema está sobrecarregado, ele se auto-desligou. É um mecanismo de autoproteção do próprio sistema.

Agora, os reservatórios têm muitos problemas. Falta manutenção, muitos estão assoreados, vários são poluídos pelas águas dos rios de sua bacia, todos muito maltratados. Eles são usados em excesso todos os anos, o ano inteiro, por falta de alternativa. Devíamos manter estoques estratégicos de água nos reservatórios e usar mais eólica e solar. Mas, não, superutilizamos os reservatórios e fazemos menos eólica do que poderíamos fazer, nada fazemos em energia solar. Os reservatórios esvaziam não porque a chuva não os está enchendo, mas porque tiramos mais água deles do que entra.

O governo federal engavetou o programa de eficiência e economia de energia. Não criou condições para tornar realidade a geração distribuída, que permitiria a instalação de placas solares nas residências e prédios, que entregariam para o sistema a eletricidade excedente, aquela que não tivessem usado nos momentos de pico de geração. Faltam incentivos, os preços são altos, as distribuidoras não se interessam em promover a interligação das instalações residenciais e prediais ao sistema. Esta semana, em Nova York, conversei com um brasileiro que mora lá há mais de 20 anos. Ele tem um serviço de táxi especial. Recebeu uma proposta da companhia de eletricidade, para instalar placas solares de graça na casa dele, que fica em um subúrbio de Nova York. Ele pagará uma taxa anual básica, que fará com que sua conta de eletricidade seja reduzida em mais de 50%. Na Califórnia, o governo subsidiou a instalação de placas solares em residências e prédios comerciais. Hoje, várias cidades já estão com 100% das edificações dotadas de sistemas solares. O estado enfrenta a maior seca dos últimos 500 anos e não tem problema de energia.

Falta planejamento no setor elétrico. Este é um setor que sempre teve, historicamente grande capacidade de planejamento, já exportou bons planejadores para outras partes do governo no passado. Mas, hoje, não temos planejamento. O sistema tem cometido erros primários. Está comandado por razões políticas, por um ministro que não tem a menor qualificação para estar à frente de uma área tão sensível. O setor perdeu, sobretudo, capacidade de pensar o futuro contemporaneamente, para investir em um sistema mais inteligente, que lide melhor com a diversificação de fontes de energia e com programas efetivos de economia de energia e geração distribuída. Os erros de política se repetem. Não há gestão eficiente de reservatórios. O exemplo mais sério de erros primários de planejamento foi a construção de usinas eólicas, que estão operacionais, mas não entregam eletricidade ao sistema porque as linhas de distribuição não foram construídas. O que temos é um sistema que opera da mão para a boca, de crise em crise.

O resultado é que estamos vulneráveis a apagões. Pagamos um absurdo de subsídios para manter baixos os preços da energia, estimulando o consumo excessivo e o desperdício. Pagamos por eólicas que não podem entregar energia por faltas de linha. E pagamos o dobro pela energia de termelétricas que, além de poluir e aumentar o custo da energia para o tesouro, sujam nossa matriz elétrica e emitem gases estufa. Tudo errado. E a única solução que o pensamento torto que domina o sistema tem para oferecer é ampliar a usina de Belo Monte. Belo Monte é a falsa solução. Não funcionará adequadamente, entregará sempre muito menos Mw/hora reais do que pagamos para sua construção, baseada em ilusório potencial instalado. Amplia-la é dobrar o erro e aprofundar as contradições presentes no sistema elétrico, que podem leva-lo à ruptura geral. Tudo isso custa uma fortuna ao contribuinte. O que o governo tira no preço da eletricidade (da gasolina e do diesel também) devolve em maior proporção no gasto do Tesouro, nos impostos e na dívida que financiam esse gasto.

O sobreuso da eletricidade estressa um sistema que já opera no limite. Dependente de hidrelétricas, sem alternativas boas, ele está usando as termelétricas muito além do limite para o qual elas foram pensadas, dobrando o custo da eletricidade e aumentando os danos ambientais associados à energia suja. O governo – e muita gente do setor, por interesse particular – vive se gabando de que temos a “matriz mais limpa do mundo”. Mas todos se esquecem de dizer que nessa “matriz mais limpa do mundo”, o carvão, a fonte mais suja, tem aumentado significativamente sua participação, por decisão do governo. Aumentou 30% no último período. E o governo quer aumentar mais o uso do carvão. Estamos pensando o sistema olhando para o retrovisor. Os governos da Terceira República jamais suspeitaram do que as próximas décadas significarão para o campo da energia. Esse menos ainda.

Mas o governo dirá que não há problemas. No Brasil, em período eleitoral, a primeira vítima é sempre a verdade.

13/02/2014

O vilão é o modelo mercantil do setor elétrico – Heitor Scalambrini Costa *

Tentar entender o que se passa com o setor elétrico brasileiro, significa conhecer melhor um passado recente em que decisões errôneas foram tomadas, resultando atualmente em tarifas caras, fornecimento e abastecimento precários, e risco crescente de racionamento de energia. Além de um setor sem credibilidade, sem democracia, sem competência.

Em fevereiro de 1995, teve inicio o que ficou conhecido como a Reestruturação do Setor Elétrico, com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 8987, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Iniciou assim um modelo “de mercado”. Ou seja: a reestruturação foi baseada no preceito de que a ação empresarial “concorrencional”, motivada pela perspectiva do lucro econômico, aportaria ao setor elétrico, eficiência e qualidade dos serviços prestados e tarifas módicas. A idéia que está por trás desta suposta lógica é que o lucro seria um sinal suficiente para garantir os investimentos. Essa assertiva não é inteiramente verdadeira, pois as empresas do setor andam ganhando “rios de dinheiro” sim (basta acompanhar os balancetes anuais), mas seus investimentos ficam somente nos discursos, já que o BNDES (leia-se: o tesouro nacional, o dinheiros dos impostos) tem sido o “Papai Noel” fora de época para as empresas do setor elétrico.

Com o racionamento de energia elétrica ocorrido em 2001/2002, com a deterioração da qualidade do abastecimento causado por dezenas (e centenas) de apagões e apaguinhos (interrupções no fornecimento de energia elétrica) ao longo daquele período e com a explosão tarifária, chega-se à conclusão, sem precisar ser um grande especialista, que o modelo não funcionou.

Desde aquele episodio do (longo) racionamento de energia elétrica, sem dúvida uma consequência direta das transformações impostas ao setor elétrico, a sociedade brasileira teve a oportunidade de um grande debate sobe o tema, para rever a política do Governo Federal para o setor. Técnico e especialistas que se opunham ao modelo mercantil se uniram em torno do partido político à época, o atual gestor do Estado brasileiro, e chegaram à conclusão de que o modelo implantado deveria ser totalmente reformulado, inclusive defenestrando os gestores daquele modelo, com comportamentos (a)éticos que comprometia as mudanças pretendidas. Este programa de energia foi lançado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em 30 de abril de 2002.

As mudanças substantivas propostas naquele programa, pugnavam inclusive pela transformação das empresas estatais de serviços públicos, em empresas públicas e cidadãs (empresas que não seriam nem estatais, nem privadas, mas sim sujeitas a instrumentos e mecanismos autônomos de controle da sociedade) não ocorreram. Chegando ao poder, como é de práxis no Brasil, a historia foi diferente. Acabou prevalecendo para o setor a continuidade do modelo mercantil. Eufemisticamente, este novo-velho modelo remendado foi chamado na época de “modelo híbrido”. Inclusive acabou prevalecendo a permanência daqueles que defendiam a continuidade do modelo mercantil, com a justificativa de atender às necessidades fisiológicas das alianças partidárias, ou seja: a tal da “governabilidade”.

Portanto, “tudo ficou como Dantes no quartel de Abrantes”. Com a manutenção do modelo mercantil, houve a criação de inúmeros encargos, uns com caráter compensatórios, outros como subsídios, e a maioria decorrentes de custos para “alimentar” o próprio modelo. Além da privatização das empresas do setor (100% das distribuidoras, 50% das transmissoras e 20% das geradoras).

O que se constatou ao longo desses anos todos é que, com tais encargos, houve uma significativa evolução para cima das tarifas de energia elétrica. Ou seja: os “encargos de mercado” do modelo mercantil contribuíram significativamente para a explosão tarifária.

Outra questão pertinente, e mal resolvida pelos gestores do setor elétrico nos últimos 12 anos, foi à falta de incentivos à diversificação da matriz energética, que baseia 80% da geração elétrica via hidroelétricas, e 20% via termoelétricas. Ambas formas de geração centralizada através de grandes, mega centrais, sendo necessário “exportar” esta energia, através das linhas de transmissão, até os centros consumidores.

A culpa pela situação a que chegou o setor elétrico brasileiro hoje, não é de São Pedro, é sim dos homens, da ganância, da dominação do homem sobre ele mesmo. Temos condições de promover as mudanças necessárias no modelo elétrico, que beneficie a maioria da população, de promover as novas fontes de energia (sol e vento), de incentivar o uso racional de energia, diminuindo assim o desperdício, de fortalecer a inovação com o uso de iluminação e de motores mais eficientes, de regionalizar o planejamento energético, democratizando as tomadas de decisões? São escolhas, como foram as que nos levaram para os riscos atuais cada vez maiores de racionamento de energia.


*Heitor Scalambrini Costa 
é professor da Universidade Federal de Pernambuco
E-mail: heitorscalambrini@gmail.com

Eduíno de Mattos

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