VIAMÃO RS – PLANO DIRETOR, EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE O DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO.

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A GESTÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO RS, AMPLIA O DEBATE PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR EM CUMPRIMENTO A LEI 257/2001, ESTATUTO DA CIDADE, COM CHAMAMENTO A POPULAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE JULHO 2013, NO PLENÁRIO DO COLÉGIO WALTER GRAFF, (centro da cidade de viamão). 

* AUDIÊNCIA PÚBLICA, ontem dia 31 de julho 2013, o Sr. Prefeito Municipal de Viamão RS oficializou a abertura e enfatizou a necessidade da reformulação do plano diretor, independente da obrigatoriedade do cumprimento da LEI 257/2001, enfatizando que o atual plano diretor já esta OBSOLETO com respeito ao crescimento populacional, a expanção urbana, as ocupações irregulares, as edificações, as questões Ambientais, Sociais, Turísticas, ETC. então ele tem que ser EXPANDIDO para todo território, mas com REGRAS CLARAS em todos os níveis e sentidos obedecendo todas as LEIS pertinentes, sejam elas municipal, estadual ou federal, com estratégias de DEMARCAÇÃO ESPACIAL EM MACROZONAS, com DEFINIÇÕES BEM CLARAS o que é urbano áreas de transição, RURAL, APPs, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E SEUS AFLUENTES, UM PLANO DIFERENCIADO PARA A ORLA,…

a partir de então aconteceu a APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS PROPOSTAS PELO EXECUTIVO, para os presentes, onde EM CADA ITEM era possível SOLICITAR DESTAQUE para posterior argumentações, ACRÉSCIMOS, MODIFICAÇÕES OU SUPRESSÃO,…

DESTAQUES DOS PARTICIPANTES; ASSOCIAÇÃO VIAMONENSE SÓCIO AMBIENTAL (AVISA), CONSELHO DO PLANO DIRETOR, ONG MARICÁ, APEDEMA RS, CONSELHO DO PARQUE SAINT HILAIRE, COMITÊ DE BACIAS, DO RIO GUAÍBA E GRAVATAÍ, MORADORES, ENTRE OUTROS.

*PROPOSTAS; OBS. poucas foram as PESSOAS que solicitaram destaques, MAS FORAM MUITO INCISIVAS, a AVISA (Juliana Mazurana), foi a que solicitou a maioria dos destaques, seguido pelo representante da APEDEMA RS/CONSELHO DO PARQUE SAINT HILAIRE (Eduíno de Mattos), entre outros.

* Juliana Mazurana em suas falas FOI MUITO POSITIVA, CONSCIENTE E INCISIVA nas questões apresentadas pelo executivo, SOBRE AS MACROZONAS, AS ÁREAS RURAIS, OS CORREDORES ECOLÓGICOS, A APA DO BANHADO GRANDE COMO UMA PRIORIDADE, COMPATIBILIZAÇÃO COM AS LEIS PERTINENTES, ESTATUTO DA CIDADE, ENTRE OUTROS ITENS INDISPENSÁVEIS PARA A LEI, AINDA NO FINAL EXIGIU QUE O EXECUTIVO ACOMPANHE O TRAMITE DA REFORMULAÇÃO PARA QUE TODOS OS ITENS TENHAM A MÁXIMA CLAREZA PARA SUA APLICAÇÃO.

* Eduíno de Mattos SOLICITOU em sua fala/inscrição que; o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO RS NA SUA INTEGRALIDADE SEJA COMPATIBILIZADO COM OS MAPAS DE RISCO DA BIODIVERSIDADE REGIONAL (Secretaria da bio diversidade do MMA), COM OS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, COM O ESTATUTO DA CIDADE, E QUE O EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança FAÇA PARTE COMO UMA LEI NO ANEXO E QUE NÃO SEJA DESVINCULADO DAS DISCUSSÕES, DEVE ACONTECER SIMULTANEAMENTE, PARA QUE SUA APLICAÇÃO OCORRA PAR E PASSO COM O “NOVO” PLANO DIRETOR, QUE SEJA UMA DAS PRIORIDADES MUNICIPAL AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PARQUES, PRAÇAS, ÁREAS COMUNS,…(Justificativas; o município ainda possui vastas áreas vazias, muitas com matas nativas,…e nas áreas URBANIZADAS muito pouco existe de ÁREAS COMUNS para a população)   QUE AS ÁREAS DE “AMORTECIMENTO” DAS UCs FIQUE GRAVADO NOS ANEXOS (SNUC), QUE AS ÁREAS RURAIS SEJAM DELIMITADAS COMO MACROZONAS COM OBJETIVOS CLAROS  PARA IDENTIFICAÇÃO, ENTRE, O QUE É URBANO E O QUE É RURAL, PRESERVAÇÃO PERMANENTE,…

* entre outras pessoas que interviram com contribuições e solicitações importantes .

GRIFO MEU; INTERESSANTE, em todas as falas dos inscritos para DESTAQUES e após com inscrições LIVRES colocadas a disposição pela mesa, todos os que falaram foram INCISIVOS DEFENDENDO AS QUESTÕES AMBIENTAIS E ECOLÓGICAS, então se consegue perceber que as pessoas estão até certo ponto CONSCIENTES que o município POSSUI UM POTENCIAL MUITO IMPORTANTE neste contexto, e que neste momento da elaboração da LEI MAIOR se não for tomado estas precauções TODAS ESTAS RIQUEZAS NATURAIS PODERÃO SER ELIMINADAS CAUSANDO UM ENORME PREJUÍZO AS FUTURAS GERAÇÕES, eu espero que estas mesmas PESSOAS ACOMPANHEM OS TRAMITES NA CÂMARA DE VEREADORES ATÉ A FORMATAÇÃO FINAL, FISCALIZANDO  O LEGISLATIVO PARA QUE TODO “O PACOTE” SEJA ELABORADO ATÉ SEU FINAL EM FAVOR DAQUILO QUE É DESEJO DE TODOS, UM PLANO HORIZONTAL EM BENEFICIO DE TODO O MUNICÍPIO E SUA POPULAÇÃO, INDEPENDENTE DE SUA CLASSE SOCIAL, ETC.

Fotos: Eduíno de Mattos Viamão 31 de Julho de 2013

Eduíno de Mattos 

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