PORTO ALEGRE RS, POLITICAS INVERSAS URGENTE – CONVÍVIO, MOBILIDADE ALTERNATIVA, MEIO AMBIENTE,…PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL,…

Porto Alegre: a emergência ambiental e o arrependimento por decisões que ameaçam o futuro sul 21, 02 junho 2013.

Por Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa

Na semana marcada pelo recorde histórico de dióxido de carbono (CO²) na atmosfera, o que pode resultar em mudanças climáticas e agravar os impactos sobre a biodiversidade, a prefeitura de Porto Alegre promove uma ação, no calar da madrugada, para cortar dezenas de árvores com o objetivo de implantar uma autopista na orla do Guaíba sob a alegação de que ela é necessária para a mobilidade urbana da população.

Esta medida, certamente, incentivará ainda mais o uso do automóvel que é um dos principais emissores de CO², um gás poluente que agrava o efeito estufa no planeta. Alheio ao problema, o Executivo vendeu ilusões com a promessa de melhoria na fluidez do trânsito sacrificando nossos bens mais preciosos: as árvores.

Nos últimos tempos, temos andado constantemente na contramão. São desenhos de projeto de vida dos moradores de uma cidade que são usurpados em nome de uma promessa falaciosa de progresso que não leva em conta a perspectiva dos problemas que estamos causando para nós e sobre que tipo de planeta deixaremos para nossos filhos.

Quem não se lembra do princípio da ECO 92 de pensar globalmente e agir localmente? O problema é que não fazemos nosso dever de casa, que é preservar as árvores urbanas restantes e adaptar a cidade a um modelo de sustentabilidade ambiental.

Para termos uma ideia, cidades como Seul (Coreia do Sul) e Boston (Estados Unidos) viveram experiências recentes à qual estamos prestes a provar. Elas desmontaram complexos viários compostos de toneladas de concreto e asfalto para dar espaço a áreas públicas destinadas a ampliar a convivência das pessoas.

Enquanto isso, continuamos andando na contramão, como bem destacou a nota do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) apresentando um conjunto de argumentos técnicos contra a criação da autopista na orla do Guaíba. Outra iniciativa louvável veio da AGAPAN, uma das uma das entidades ambientais mais respeitadas do mundo, que lançou a campanha “nenhuma árvore a menos”.

Na verdade, o problema da mobilidade urbana reside na escolha do modal preferencial. Aqui, a opção é pelo transporte automotor individual, em detrimento do transporte público, que sofre com o total descaso do poder público numa clara demonstração de que não se trata de prioridade da atual gestão municipal. Por outro lado, se olharmos o que acontece em países da União Europeia, por exemplo, veremos que há uma política séria de restrição ao uso de veículos automotores individuais.

Em prol das futuras gerações, precisamos passar por uma reestruturação de pensamento com foco na sustentabilidade. O futuro mostrará que esta obra viária, pela qual a prefeitura da Capital tanto esforço fez para dar continuidade, será uma daquelas “políticas de arrependimento”, no qual a posição defendida é comprometida e equivocada, diante de posições de entidades sérias e de credenciais inabaláveis.

Para finalizar, é interessante destacar um trecho do que escreveu o jornalista e ambientalista André Trigueiro, da Rede Globo. “Tal como hoje se dá na Alemanha, quando as novas gerações estudam o nazismo nas escolas e depois, em casa, os netos perguntam para os avôs: ‘O que o (a) senhor (a) fez para impedir isso?’, é bastante provável que, em um futuro próximo, também os nossos netos nos perguntem: ‘Quando se confirmou o risco do pior cenário climático, o que o (a) senhor (a) fez para impedir isso?’”

É uma pergunta que fica e que pouca gente terá a coragem de responder. A resistência da juventude e de quem ainda sonha com mudanças por um planeta melhor foi brava, mas o tempo dirá que eles sempre tiveram razão.

Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.

Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS. Vereador em Porto Alegre.

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Comentário de: Eduino de Mattos | 2 de junho de 2013 | 9:11

SUL21
PARABÉNS PELA MATÉRIA, ATUAL E CENTRADA EXATAMENTE NO FOCO DA QUESTÃO.

* ILHAS DE CALOR; porto alegre esta transformando-se em uma grande cidade com CRESCIMENTO ALEATÓRIO SEM UM PLANO ESTRATÉGICO DE EXPANÇÃO TERRITORIAL, SEM UM PLANO DE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DE LONGO PRAZO, COM FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS E PEQUENAS AÇÕES PONTUAIS, NO SANEAMENTO, DRENAGEM, MOBILIDADE E TRÂNSITO, UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS PRIVADOS, NOSSOS PARQUE E PRAÇAS ESTÃO CADA DIA MENORES (contra censo), NOSSA ARBORIZAÇÃO URBANA ESTA UM CAOS, SÃO ÁRVORES “PODADAS” SEM CRITÉRIOS, POR TERCERIZADAS, SEM MANUTENÇÃO, ONDE TODOS OS MÉDIOS E GRANDES EMPREENDIMENTOS SÃO “TRANSFORMADOS EM PROJETOS ESPECIAIS” COM REGRAS PRÓPRIAS, PODEM REALIZAR UMA DEVASSA E SEUS TERRENOS E CONSTRUIR COMPLETAMENTE FORA DA LEI, DES DE QUE PAGUEM, (comprando índices, solo criado) AS CONTRAPARTIDAS ESTÃO SENDO APLICADAS (quase que em sua totalidade) EM “MELHORIAS NO TRÂNSITO” LOCAL, “NO QUINTAL” DO EMPREENDIMENTO, QUANDO ISTO DEVERIA SER REALIZADO UM ESTUDO REGIONAL GLOBAL A CADA NOVO EMPREENDIMENTO DE PORTE MÉDIO E GRANDE.

* A SE CONTINUAR NESTA PRÁTICA PORTO ALEGRE SE TRANSFORMARÁ EM UM CURTO ESPAÇO DE TEMPO UMA CIDADE INSUSTENTÁVEL !

– a cidade de são paulo já começou SUA PRÁTICA REVERSA, o gigantesco espaço público, PARQUE DO RIO PINHEIROS é a prova disto, pois de acordo com o INPE a cidade de são paulo hoje chega a ter ILHAS DE CALÔR com diferenças entre sua periferia/rural de até +6° de temperatura, pelo isolamento do solo, excesso de concreto,…

Eduíno de Mattos
Conselheiro do CMDUA – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre RS.

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Fotos: Eduíno de Mattos Porto Alegre RS Brasil , Abril/Maio 2013.

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