CRIME AMBIENTAL EM ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL TOMBADO, Porto Alegre RS Brasil, Obras da Copa 2014.

“O BAÚ DOS HORRORES”

A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE COM O ADVENTO DA COPA DO MUNDO DE 2014 ABRE O BAÚ DOS PROJETOS ELABORADOS NOS ANOS 80 ~ 90,… E TENTA COLOCAR EM PRÁTICA NA CIDADE COM DINHEIRO FEDERAL DO PAC DA COPA, COM UMA POSTURA DITATORIAL NUNCA VISTO ANTES, SOMENTE NOS “ANOS DE CHUMBO”.

* são projetos de complementações viárias que foram gravados nos Planos Diretores de 1979,…PDDU, até 1999, …PDDUA (após estes anos O PLANO DIRETOR SOFREU VÁRIAS MUDANÇA DE LEIS E REFORMULAÇÕES, estes gravames tem Validade ? !) são projetos de duplicação de vias, elevadas, ligações de ruas, aberturas de grandes avenidas, EX. Av. Tronco,…a Passagem Subterrânea “trincheira” da Rua Anita Garibaldi,… entre outros.

após aproximadamente 40 Anos que estes Projetos Foram elaborados e Gravados no Planos diretor muita coisa mudou na cidade, mas principalmente O TAMANHO DA FROTA DE VEÍCULOS, que esta Hoje em aproximadamente em 750 Mil, isto é quase UM VEÍCULO PARA CADA DUAS PESSOAS, e o mais interessante é que A PREFEITURA MUNICIPAL esta tentando colocar em prática estes projetos ULTRAPASSADOS E JÁ INADEQUADOS PARA A CONJUNTURA ATUAL como se eles fossem a solução definitiva para o nosso TRUNCADO TRÂNSITO, sem uma avaliação, sem um MONITORAMENTO REGIONAL, sem avaliação dos IMPACTOS AMBIENTAIS NA ARBORIZAÇÃO URBANA,EX. Rua Anita Garibaldi, Av Edvaldo Pereira Paiva, Rua Pinheiro Borda, entre outros.

* PRAÇA JULIO MESQUITA, USINA DO GASÔMETRO, é o caso mais gritante do “PATROLAMENTO”, comprovando A AUSÊNCIA DE DIÁLOGO entre  a GESTÃO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO (OBS. matéria do correio do povo anexo) 

* ÁREA DE AMBIÊNCIA CULTURAL DO COMPLEXO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL TOMBADO, onde as Árvores Cortadas e as Restantes Que lá estão SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE TOMBAMENTO, pois foram PLANTADAS CONJUNTAMENTE COM O TOMBAMENTO DESTE COMPLEXO, na mesma Época. (Anexo: Foto de Satélite da Área de AMBIÊNCIA e Complexo TOMBADO).

* DITADURA DEMOCRÁTICA DA GESTÃO MUNICIPAL: o centro de Governo com a SMGAE e secretaria Especial da Copa 2014 Estão tentando TOCAR AS OBRAS sem uma discussão com a população COM UMA POSTURA TRUNCADA sem consulta pública, sem Audiências Publicas,…OS EDITAIS SÃO PÚBLICOS MAS NÃO SÃO EXPLICITADOS, INFORMADOS, ETC. o que mais IMPRESSIONA é que tudo isto esta acontecendo na EM UMA CIDADE BRASILEIRA QUE POSSUI A MAIOR QUANTIDADE DE CONSELHOS MUNICIPAIS DO PAÍS, FUNDADORA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO,…onde as alegações das situações Causadas pelo INICIO DESTAS OBRAS contra A VONTADE POPULAR são as mais esdrúxulas que se pode assistir, CORTA-SE DEZENAS DE ÁRVORES COM MAIS DE 40 ANOS DO DIA PARA A NOITE com alegações de que as ÁRVORES SÃO EXÓTICAS, que terá Contrapartidas, que centenas de mudas serão plantadas, que após isto será elaborado um plano de arborização para as áreas atingidas, ETC. ETC. … Quando a população solicita os projetos para ter conhecimento do que esta sendo proposto ELES NÃO EXISTEM somente planilhas de Custo, Esboços, E, …Desculpas que Não Convencem nem leigos no Assunto, (EX. “A TRICHEIRA VERDE” NA RUA ANITA GARIBALDI, Defendido pela Secretária da gestão, Sra. Ana Pelini)Entre outros.

* NÓS NÃO QUEREMOS NADA DISSO, QUEREMOS NOSSAS ÁRVORES QUE LÁ ESTÃO, NÃO NOS INTERESSA SE SÃO EXÓTICAS OU NÃO, POIS JÁ ESTÃO ADAPTADAS A ESTA ÁREA, FAZEM PARTE DE NOSSAS VIDAS, DA CULTURA DA CIDADE NÃO QUEREMOS SEU CORTE, NÃO ACEITAMOS DESÁGIOS EM NOSSAS PROPRIEDADES, QUEREMOS MENOS VEÍCULOS NAS RUAS, MENOS ESTACIONAMENTOS, MAIS LOCOMOÇÃO ALTERNATIVAS, CICLOVIAS, VEÍCULOS NÃO POLUENTES, MENOS RUIDO URBANO, MAIS TRANSPORTE COLETIVO COM MELHOR QUALIDADE E PREÇO ACESSÍVEL AOS TRABALHADORES E A TODOS OS QUE DELE NECESSITEM, A ORLA DO RIO GUAIBA LIMPA PARA PODER-MOS USUFRUIR DESTE ESPAÇO DEMOCRÁTICO,…

* * POR QUE AS “ÁRVORES EXÓTICAS” DEVEM SER CORTADAS  ? !

NÓS OS BRASILEIROS SOMOS EXÓTICOS, POIS NATIVOS SÃO OS INDÍGENAS, E NOSSA FAUNA AÉREA, TERRESTRE, AQUÁTICA,…OS INSETOS,…

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Ambientalista Augusto Carneiro, defensor das árvores presente na consulta pública Promovida pelo MP/RS.

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13/02/2013 – Correio do Povo.

Secretários serão ouvidos sobre cortes de árvores no Gasômetro

MP começa a colher depoimentos a partir da próxima terça-feira

Após a polêmica instaurada pelo corte de árvores na Praça Júlio Mesquita, nas proximidades do Gasômetro, as Promotorias de Urbanismo e Meio Ambiente de Porto Alegre vão exigir explicações sobre as obras de duplicação da Edvaldo Pereira Paiva, a autorização para o corte pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o motivo pelo qual não foram avaliadas alternativas que evitassem a retirada das árvores. Na próxima terça-feira, o Ministério Público (MP) vai ouvir representantes da prefeitura. “Vamos fazer uma boa análise dos motivos de implementação do projeto e se atende aos requisitos legais”, disse o promotor de Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Sbardellotto.

Foram convocados os titulares das pastas da Gestão, Meio Ambiente e Urbanismo. A solicitação pela presença do MP no debate foi encaminhada nesta quarta-feira por vereadores da oposição, moradores e a Agapan. O presidente da entidade ambientalista, Francisco Milanez, alega que faltou debate sobre o tema e alternativas tecnológicas. “Depois de todas as alternativas apresentadas é que se pode apresentar ações de mitigação para o impacto ambiental”, ressaltando que as 400 mudas a serem plantadas não compensam o dano, já que somente 20% crescem.

O Plano Diretor da cidade prevê que as três praças do entorno da Usina do Gasômetro, Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e o espaço ao lado da Usina são consideradas um parque de lazer, não podendo ser modificado sem consulta popular. Além disso, segundo a Agapan, no projeto de revitalização do Cais do Porto apresentado à população no ano passado, a solução ao escoamento do tráfego daquela região aconteceria por uma via subterrânea, atravessando a avenida Beira-Rio.

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porto alegre

Prefeitura mantém suspensão do corte de árvores 
Debate com vereadores e ambientalistas será retomado na próxima semana

Marina Schmidt

fredy vieira/jc

Manifestantes usaram cartazes para criticar projeto da prefeitura

Depois de uma semana de repercussão negativa, representantes da administração municipal se reuniram com vereadores e a população para debater questões ambientais relativas às obras de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, durante a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara, e atraiu mais de cem pessoas ao Plenário Ana Terra.

Presidida pelo vereador Paulo Brum (PTB), a reunião foi marcada pelo acirramento dos posicionamentos, especialmente por parte do público, que argumentou contra as obras e fez duras críticas à gestão municipal. Durante quatro horas, vereadores, representantes da administração municipal e a população falaram sem que o debate fosse esgotado. Os manifestantes comemoraram a manutenção da suspenção no corte de árvores até que novas reuniões sejam realizadas – a próxima está marcada para terça-feira, às 9h, no mesmo local – e a realização de uma audiência pública, ainda sem data definida.

Um dos principais motivos de embate foi a acusação de falta de diálogo e de consulta à população sobre os projetos urbanísticos da cidade. “Isso não poderia ter deixado de ser discutido com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o conselho convocar a população para um momento como esse”, criticou a vereadora Jussara Cony (PCdoB), aproveitando para mencionar a importância de implantar no município o Conselho Municipal das Cidades, para discutir “a cidade que queremos no futuro”.

Para o presidente da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental Natural (Agapam), Francisco Milanez, é preciso estudar alternativas que contemplem as expectativas de todos os grupos envolvidos. “Vamos usar o bom dos estudos de impacto ambiental que é a opinião de todos para chegar à melhor alternativa. Porto Alegre precisa de vias, não há dúvida. Mas essas questões não podem ser traçadas por algumas cabeças só, já que a cidade é de todos nós”, defendeu.

No canto direito da mesa, os secretários de Gestão, Urbano Schmitt (PDT), e de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB), contrastavam com duas das mais combativas vereadoras de oposição Fernanda Melchionna (P-Sol) e Sofia Cavedon (PT), posicionadas no lado oposto da bancada. Contrapondo aos argumentos contrários à obra, Schmitt até tentou minimizar as críticas dizendo que houve consulta popular sobre a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva, realizada em reunião do Orçamento Participativo (OP).  Mas a observação não foi suficiente para satisfazer os vereadores que se opõem à derrubada das árvores nem o público. Záchia pouco conseguiu argumentar diante da série de protestos que enfrentou nos momentos em que tentou se pronunciar.

Fernanda discursou dizendo que “lamentava profundamente que, às vésperas do Carnaval, esse licenciamento e esse projeto político tenham deixado um buraco no coração da cidade”, referindo-se ao corte de 14 árvores e a demarcação de outras para a continuidade das obras. A questão do licenciamento, mencionada pela vereadora, foi o ponto que colocou Záchia em sucessivos enfrentamentos com grupos na pleiteia que demonstravam descontentamento com a atual gestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. “É preciso compreender a efetiva participação da Smam no processo, que foi responsabilizada pelo desconhecimento. Essas questões não são nem de competência da Smam. Não estou querendo me eximir de responsabilidades, mas há coisas que nem passam e nem passaram pela Smam e ela está sendo responsabilizada por tudo”, defendeu-se. “Especificamente em relação à essa obra, a Smam fez todos os trâmites obrigatórios, regulares e transparentes que sempre fez para conceder todas as licenças. Se não foi feita audiência pública, isso não é competência da Smam”, acrescentou.

Manifestantes pediram saída de secretário

A resposta à afirmação do prefeito José Fortunati (PDT), de que “as pessoas não usam estas árvores”, ecoou no Plenário Ana Terra, quando, logo no início da reunião da comissão, alguém exclamou: “Quem respira, usa árvore!” A contestação deu a tônica da reunião da Cosmam.

Munidas de cartazes e gritando palavras de ordem que, em muitos momentos, dificultaram o andamento dos debates e das explanações de representantes do Executivo, as pessoas que lotaram o plenário receberam o secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB), com vaias. “Assassino” foi o primeiro adjetivo direcionado ao representante da Smam, principal alvo das críticas dos manifestantes.

A mesa concedeu três minutos de fala aos vereadores, representantes do governo municipal, técnicos e à sociedade civil, que teria a oportunidade, primeiramente, de contar com apenas oito participações. Logo no início da reunião, quando foram definidas a forma como ocorreria o debate, o vereador Pedro Ruas (P-Sol) solicitou que esse número fosse ampliado para 15, a fim de atender os vários grupos ambientais presentes. Um a um, os inscritos que discursaram não pouparam críticas às obras, argumentando que elas atendem apenas aos interesses da Copa do Mundo de 2014 e que têm pouca eficiência nas soluções para mobilidade urbana da cidade.

“Do que adianta duplicar a Edvaldo, para dar mais espaço aos carros que vão se afunilar no próximo gargalo?”, questionou o representante do Mobicidade, Marcelo Kalil. “Gostaria que os senhores me dessem o exemplo de alguma cidade que resolveu problemas de mobilidade duplicando vias”, provocou, sem obter resposta. Apesar da relevância do tema, o secretário municipal de Obras e Viação Mauro Zacher (PDT) não foi tão alvejado pelos manifestantes, que limitaram-se a um breve “Fora Zacher” no início da reunião. O secretário de obras também não debateu com a população durante o encontro.

Em meio aos impasses, os grupos presentes articularam um abaixo-assinado pedindo a saída de Záchia da pasta. Segundo a integrante estadual do grupo Os Verdes Eliane Carmanim Lima, o pedido já está sendo divulgado nas redes sociais. “Isso é coisa de meia dúzia e eu respeito a opinião de todos”, rebateu Záchia. A reunião foi encerrada com gritos de “Queremos árvores” e “Fora Záchia!”.

Notícia da edição impressa do JC de 15/02/2013

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19/02/2013 – Meio Ambiente

Audiência na sede do MP/RS tratou sobre o corte de árvores na Capital


Audiência aconteceu na sede do MP

Aconteceu nesta terça-feira, 19, uma audiência na sede do MP que debateu o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.

Na oportunidade, os Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e de Habitação e Defesa da Ordem Urbanista Fábio Sbarbellotto obtiveram informações da Prefeitura da Capital Sobre o corte das árvores. Participaram da audiência o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, o Secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, Vereadores da Capital e diversos ambientalistas, representantes de ONGs e entidades da sociedade civil.

Durante o evento, que ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, os Promotores de Justiça destacaram que o Ministério Público está atento para a questão da legalidade da obra e reforçaram que o debate sobre o tema do corte das árvores deve ser técnico. A Arquiteta da EPTC Carla Meinecke apresentou os detalhes que envolvem o projeto viário de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva e o Biólogo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) João Roberto Meira também explicou quais serão as espécies de árvores que serão retiradas.

No final da reunião, foi deliberado que o projeto viário será disponibilizado fisicamente e também por meio eletrônico para o acesso da população. No MP tramitam dois expedientes que apuram o corte das árvores – um na Promotoria do Meio Ambiente e outro na Promotoria Urbanística.

ENTENDA O CASO

Mobilizados por redes sociais, alguns moradores subiram em árvores para evitar a retirada da vegetação da Praça Júlio de Mesquita, no último dia 6. A Prefeitura, que já havia derrubado algumas árvores, suspendeu o trabalho e prometeu ampliar os esclarecimentos à população para voltar aos cortes nos próximos dias. A Administração Municipal considera o corte necessário à duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, uma das obras previstas para a Copa de 2014. A via liga o Centro ao Beira-Rio e à zona sul da cidade e já está parcialmente duplicada nas proximidades do estádio. A Prefeitura Justifica a intervenção lembrando que serão cortadas mais árvores de espécies exóticas e, em compensação, plantadas 400 de espécies nativas em bairros próximos ao trajeto da avenida.

Comunicação MP/RS  19 de Fevereiro 2013.

* o conteúdo dos textos são de responsabilidades de seus autores.
Fotos: Eduíno de Mattos.

Eduíno de Mattos 20 Fevereiro 2013

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