“ATACADO DO NESTOR” – Porto Alegre RS e o Patrimônio Histórico/Cultural, (o Passado no Futuro da Cidade).

 “A PREOCUPAÇÃO COM O ABANDONO E  DETERIORAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE EM 1990, FOI O ESTOPIM PARA UM OLHAR MAIS AMPLO, CRÍTICO E MOBILIZADOR,  PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL EM TODA A CIDADE” ; Eduíno de Mattos.

Foto - Bernardo Jardim Ribeiro SUL21

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro – SUL21.

 

ARTIGO

GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO DE PORTO ALEGRE NO SÉCULO XX

No Brasil, as políticas públicas em nível municipal, relativas à preservação do patrimônio cultural edificado, se efetivaram através de leis de tombamento e/ou instrumentos de planejamento urbano – planos diretores, leis de uso do solo, e outros. Duas capitais meridionais – Porto Alegre e Florianópolis, foram pioneiras ao apresentarem os dois mecanismos – leis de tombamento e planos diretores – em favor da preservação. Várias outras preservaram o seu patrimônio edificado apenas através de leis urbanísticas. Algumas utilizaram, unicamente, a lei especifica de proteção.

Em geral, o poder público garantiu a participação indireta da população através dos conselhos municipais de preservação do patrimônio. A participação direta foi, aos poucos, se construindo, associada à redemocratização da sociedade brasileira. Porto Alegre reflete essas mudanças desde a década de 70 e apresenta particularidades na sua trajetória, especialmente no final do século XX.

Em Porto Alegre, a trajetória da preservação iniciou-se em 1938, quando a Igreja das Dores e o acervo do Museu Júlio de Castilhos foram tombados como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Após essas primeiras iniciativas, houve um hiato nos tombamentos em nível nacional. Apenas nos anos 1960 foi protegida uma nova edificação – o Solar dos Câmara. A antiga sede dos Correios e Telégrafos, o Portão do Cais do Porto com os dois armazéns laterais foram tombados na década de 80 e o Palacete Argentina na década seguinte. Recentemente, foram aprovados pelo Conselho Consultivo do IPHAN os tombamentos do Observatório Astronômico e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Sítio Histórico das Praças da Matriz e da Alfândega. Ampliou-se, assim, o reconhecimento nacional sobre o patrimônio da cidade, que se refletiu, particularmente, no acervo de edificações historicistas construídas na virada para o século XX.

O Governo do Estado, por sua vez, promulgou a Lei de Tombamento em 1978, inspirada no Decreto-Lei nº. 25/1937. Até o momento, foram protegidos, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, cerca de dezoito bens, além da Praça da Matriz e seu entorno, que envolvem vários espaços e edificações. Invariavelmente, tratam-se de bens de propriedade pública.

As ações do poder público municipal ocorreram como conseqüência da Reunião de Governadores em Brasília, no início dos anos 70, com a finalidade de descentralizar as ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que, até aquele momento, eram prerrogativa do Governo Federal. A partir daí, foram implantados diversos mecanismos em benefício da preservação do patrimônio cultural porto-alegrense, com ênfase no patrimônio edificado. As particularidades dessa trajetória estão presentes desde a origem do processo, pois partiu da Câmara de Vereadores, através da Lei Orgânica, a determinação de que cabia ao executivo municipal realizar, no prazo de um ano, o levantamento dos bens imóveis de valor histórico e cultural para a cidade, visando a futuros tombamentos e declarações de utilidade pública.

Para realizar o trabalho, em 1971 foi nomeada uma comissão formada por funcionários municipais, que identificou cinqüenta e nove bens arquitetônicos e elementos ornamentais dispersos na cidade. Três anos depois, nova comissão revisou a listagem anterior. A comissão destacou, dentre outros, os “prédios modestos”, e aqueles que apresentavam “as linhas puras e simples da construção colonial de nossa região”. Os bens selecionados pelas duas comissões não representavam apenas os poderes constituídos – Estado, Igreja e as classes econômicas dominantes mas, principalmente, a sociedade local, através de suas residências, estabelecimentos comerciais, etc. Pode-se dizer que o trabalho das comissões municipais buscou a construção de uma “memória local”.

A partir daí, houve uma multiplicidade de mecanismos voltados à preservação, envolvendo a promulgação de leis específicas, a inserção do tema nas leis urbanísticas e a realização de ações de conservação e valorização do acervo dos bens patrimoniais edificados. Sucederam-se listagens, leis e decretos, a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural – COMPAHC, do Fundo do Patrimônio Histórico e Cultural – FUMPAHC e da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural – EPAHC, dentre outros.

Nota-se que as políticas públicas municipais em relação aos bens patrimoniais, desde o início, não reproduziram o imaginário consagrado pelo Governo Federal. Nas discussões sobre o projeto da lei de tombamento municipal, aprovada em 1979, a primeira sugestão do COMPAHC foi retirar a palavra “excepcional” que constava na lei federal. Entre os mais de sessenta bens protegidos a partir de então, encontram-se, na maior parte, conjuntos arquitetônicos residenciais, assim como “uma casinha”, “um cortiço”, “uma casa de construção mista”, tornando diversificado o acervo tombado pelo município. O Paço Municipal e algumas igrejas tombadas representam os bens consagrados – aqueles que podem ser considerados “excepcionais” no contexto da cidade.

No que se refere ao planejamento urbano, à preservação passou a ser incorporada efetivamente a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, de 1979. Quase duas mil edificações foram listadas como “de interesse sociocultural”, atendendo a critérios de valor arquitetônico, tradicional ou evocativo, ambiental (no sentido de paisagístico), de uso atual, de acessibilidade, de conservação, de recorrência regional e/ou raridade formal, raridade funcional, risco de desaparecimento, antigüidade e valor de compatibilização com a estrutura urbana. Essa classificação representava uma possibilidade de preservação, pois alguns artigos do plano previam possibilidades de benefícios através de índices urbanísticos. Em geral, as negociações resultaram na preservação de uma parte das edificações – normalmente a fachada, acrescida de alguns metros do volume original. Não raro, provocaram soluções descontextualizadas em relação ao tecido urbano.

No recentemente aprovado Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – PDDUA, o detalhamento das áreas de interesse patrimonial definiu valores segundo instâncias de ordem cultural, morfológica, paisagística e funcional, propostas pelos técnicos da EPAHC e da Faculdade de Arquitetura Ritter dos Reis. Como exemplo, no primeiro caso, são avaliadas pelos técnicos as práticas sociais, relações de vizinhança, significado social, referência histórica e reconhecimento oficial do acervo. Esse trabalho implicou uma grande ampliação geográfica das áreas a serem preservadas pelo Plano em relação ao anterior. Do ponto de vista do planejamento urbano, com o tempo, ocorreu uma ampliação de conceitos, onde as práticas e significados ligados à memória coletiva passaram a ocupar um lugar antes destinado, quase exclusivamente, aos critérios estéticos e de excepcionalidade.

A participação dos cidadãos no processo de preservação da memória da cidade iniciou-se nos anos 1960, quando intelectuais começam a se manifestar através da imprensa e a constituir um “campo do patrimônio” na cidade, segundo Giovanaz (1999), embora houvesse manifestações isoladas anteriormente. Na década seguinte, o arquiteto e historiador Francisco Riopardense de Macedo destaca a luta pela conservação da Capela do Bom Fim como um marco emblemático na luta pela preservação, pois, pela primeira vez, houve uma mobilização ampla, gerada na Faculdade de Arquitetura da UFRGS.

Arquitetos e outros intelectuais passaram a se manifestar, na imprensa, a favor da preservação de diversas edificações significativas da cidade – a Farmácia Carvalho e o Cinema Guarany, a Capela do Bom Fim, o Solar Lopo Gonçalves. As campanhas para a preservação do Mercado Público e da Usina do Gasômetro também foram intensas. Os adjetivos utilizados para designar as edificações objeto das campanhas de preservação pelos jornais quase nunca argumentavam sobre a monumentalidade ou uma eventual qualidade arquitetônica excepcional desses bens. Os valores referidos eram a “história de uma comunidade humilde” e a “arquitetura simples” – no caso da Capela; “prédio sem valor arquitetônico” para o velho mercado; o “velho prédio” da Usina – “sem belezas arquitetônicas” mas que ainda podia ser útil; o velho Solar de “graciosa simplicidade”. As referências relacionam-se mais à necessidade de preservação dos marcos da memória coletiva do que a eventuais qualidades estéticas dessas edificações. Assim, os valores destacados aproximam-se daqueles ressaltados pelas comissões municipais.

A década de 1980 parece ser a de consagração da participação da sociedade. O “abraço” à Usina do Gasômetro foi um momento emblemático na mobilização em defesa da identidade da cidade. Surgem iniciativas através de abaixo-assinados. Os primeiros bens tombados a partir desse instrumento fazem parte de um conjunto de residências na Rua Félix da Cunha. O documento foi idealizado por um grupo de arquitetos proprietários de alguns desses imóveis, que corriam risco de demolição.

Nos anos 1990, intensificaram-se as solicitações de tombamento através de abaixo-assinados. Os documentos procuravam ressaltar a importância estética, arquitetônica e histórica dos bens a serem preservados. Normalmente empregavam expressões coletivas – “nossa cidade”, “nossos antepassados”, “nós cidadãos portoalegrenses”… A antiga fábrica de discos “A Elétrica” foi tombada a partir de um abaixo-assinado promovido pelos músicos do Estado. Seguiu-se a proteção à residência De Boni – residência de um engenheiro italiano que legou obras significativas à cidade e que também teve origem num documento coletivo. Outros processos ainda em tramitação na Prefeitura Municipal tiveram a mesma origem.

O fato novo ocorrido em Porto Alegre foi que, às iniciativas anteriores, somou-se o olhar dos cidadãos não intelectuais – dos moradores de bairros populares, anônimos na cidade, e que passam a tomar a iniciativa de se manifestar em favor de um patrimônio coletivo. Isso ocorre a partir da eleição da Frente Popular liderada pelo PT, quando os espaços de participação começaram a ser ampliados no município. A prioridade para aplicação dos recursos orçamentários passou a ser discutida através do Orçamento Participativo – OP, em plenárias regionais e temáticas. Cabe esclarecer que o OP foi o mais importante fórum de participação dos cidadãos na gestão da cidade até 2005, voltado principalmente à definição orçamentária anual. Inicialmente, a organização se baseava apenas na divisão em regiões – as plenárias geográficas. Posteriormente, foram acrescentadas plenárias temáticas – Educação, Cultura e outras. Foi instituído o Projeto Porto Alegre Mais – Cidade Constituinte, canal que visava à participação no planejamento da cidade e que deu origem aos Congressos da Cidade. Fóruns de participação específicos na área da cultura também foram criados, como as Conferências Municipais da Cultura, e instrumentos de financiamento de projetos culturais como o FUMPROARTE.

A partir dessas interfaces maiores de participação, percebeu-se o surgimento de demandas sobre a preservação do patrimônio cultural. No que se refere a tombamentos, foram feitas demandas no OP em relação ao “Atacado do Nestor” (estabelecimento comercial popular), Terreira da Tribo (sede de um grupo de teatro alternativo), Hotel Cassino em Belém Novo, Igreja N.S. de Belém Velho. A Vila Nova foi a região que mais efetivou demandas de tombamentos: o Moinho Monteggia; a antiga ponte do trem; a sede do Clube de Futebol Periquito (sede da antiga Cooperativa); a casa de pedra da família Passuelo; e a edificação conhecida como “barracão” – uma loja comercial. Nenhuma resultou em inscrição no Livro-tombo do município até agora.

É interessante notar que as demandas não se restringiram a solicitações de tombamento e restaurações, mas também ao projeto Memória dos Bairros, que se destina a registrar a história oral dos moradores da cidade. Tornou-se o tipo de demanda mais solicitada na área da cultura no OP. Também houve casos que demonstraram a preocupação com a inserção do patrimônio no cotidiano das populações locais, como foi o caso de demandas referentes à implantação de Museus Comunitários e do Centro de Referência Negra.

Os espaços de participação passaram a apresentar temas relacionados à memória coletiva, sendo que nas políticas públicas específicas a preocupação maior sempre foi com o patrimônio edificado. Por outro lado, segundo entrevistas realizadas com delegados e conselheiros, se não houvessem políticas públicas voltadas à participação na gestão da cidade as demandas populares não teriam espaço para serem reivindicadas. Mesmo reconhecendo as limitações do processo, há uma unanimidade no sentido de que os espaços de participação constituem instâncias essenciais para a legitimação das solicitações. Nos depoimentos colhidos não há uma conotação saudosista, mas sim a afirmação consciente sobre o papel que o patrimônio pode desempenhar como patamar de referência para a construção do futuro. Essa convicção de que se trata de um processo explica a persistência das regiões, que apresentam e reapresentam, no ano seguinte, caso não sejam aprovadas, as demandas referentes ao tema.

  • O tombamento do Atacado do Nestor – solicitado pela região do Pártenon no O.P., demandou investimento dos conselheiros para fotografar, pesquisar a história da edificação e redigir um documento para explicar a demanda. Embora a edificação não se situasse no bairro, mas na área central, a região estava disposta a arcar com os custos do tombamento e da recuperação com capital que poderia ser empregado em outras prioridades locais. Diz o conselheiro da região Pártenon – Sr. Eduíno de Mattos, que:

“Os conselheiros aprovaram a restauração do Mercado Público no O.P. em 92 (…) Depois a gente começou a se preocupar com outros prédios (…) Comecei a me preocupar com a questão dos museus – o nosso acervo histórico estava jogado em tudo que era canto, apodrecendo. Teria que ter um local adequado, com técnicos competentes para cuidar desse acervo. E também informatizar, micro-filmar coisas para não se perderem (…) Depois de toda essa discussão, eu me dei conta de que tinha um prédio bastante importante, ali na esquina da Voluntários com a Pinto Bandeira, onde está o Atacado do Nestor, que foi um prédio bastante histórico para a cidade na questão do comércio (…) Não sou técnico na área, mas me dá a impressão que é uma construção com estilo europeu que estava desmoronando (…) Foi levada [a demanda] inicialmente para uma plenária do Conselho do Pártenon e depois ela passou pelo fórum de delegados e foi até o final pelas intermediárias. A aceitação foi unânime (…) E o Conselho aprovou unanimemente (…) E é isso que nós temos que trabalhar, que as regiões indiquem o que tem que ser tombado. E esse é um trabalho novo, que nós temos que fazer no O.P. – que cada região faça a indicação do que quer preservar, do que quer tombar para a cidade. O governo vai ter que acatar isso.” (MARQUES apud MEIRA, 2004.p.117).  

Percebe-se que a discussão continuada sobre a cidade nos fóruns de participação permitiu que as atenções extrapolassem das necessidades locais, expandindo-se para temas mais fundamentais, de interesse geral. O conselheiro situa a preocupação com a preservação dos valores culturais depois que se adquire a visão ampla dos conhecimentos sobre a cidade, que ele compara à abertura de um “leque”, a um processo de “oxigenação”. A constatação identifica um dos principais logros do O.P. e que provavelmente não estava explicitado em seus objetivos iniciais: resulta na tomada de consciência pelos participantes da cidade como um todo.  

Foi realizada outra entrevista com a Sra. Arlete Mazzo – presidente da associação dos moradores da Vila Nova, que já foi delegada e conselheira do OP pela região Centro-Sul e responsável pelo encaminhamento das cinco demandas de tombamentos no bairro citadas anteriormente. Sobre as motivações que levaram o bairro a fazer as demandas dos tombamentos pelo OP ela responde que:

“Patrimônio para nós é uma questão importante porque nós somos uma comunidade antiga, uma comunidade centenária (…) mais na área da produção agrícola. Mas esses produtores e as pessoas que vieram com eles [os imigrantes] construíram prédios belíssimos e também tem toda uma história – por exemplo o moinho de produção de cereais e que nós gostaríamos de preservar(…) A nossa intenção não era só tombar – era tombar, restaurar e desenvolver um centro de atividades culturais, educativas e de lazer (…) dar ele de volta para a comunidade (…) Porque é para garantir a memória, é para deixar viva toda essa história.” (MAZZO apud MEIRA, 2004.p.124).

Os tombamentos solicitados pela Vila Nova documentam a origem do bairro e são, também, imagens coletivas no sentido em que retratam a situação de todos que ali moravam: ligados ao cultivo da terra. A comunidade sentiu necessidade, além de contar a sua história – registrada no trabalho inaugural da série Memória dos Bairros, de mostrá-la ao restante da cidade. A intenção é manter vivas essas imagens “para mostrar a história que passou(MAZZO apud MEIRA, 2004.p.124). As imagens transmitidas pelos bens patrimoniais são relacionadas ao trabalho – seja por estarem diretamente ligadas à produção agrícola, como o Moinho, seja por representarem um esforço coletivo de desenvolvimento, como a Cooperativa, ou por mostrarem a rusticidade da vida rural, na casa de pedra. Mas não se trata de uma visão saudosista, pois a preservação é vista como um processo que inicia com o tombamento ao qual se sucede a restauração, o desenvolvimento e a utilização posterior do bem patrimonial – sem concessões a uma atitude contemplativa. Sobre o processo relacionado à preservação do patrimônio da Vila Nova no OP, a Sra. Arlete relata:

“Esse moinho foi construído pelos fundadores da comunidade – o Vicente Monteggia (…) A demanda foi priorizada pela região, mas a região não priorizou o tema da cultura. A cultura sempre ficou aí por 8º lugar. Há anos que ela aparece como demanda, como 1ª classificada sempre – o moinho. Aí nós fomos na temática e aí na temática a gente conseguiu colocar bem e aí foi conquistado o tombamento (…) Se não houvesse o OP, não teria como encaminhar com certeza . Nós iríamos buscar na Secretaria de Cultura? Quem nos atenderia? Que espaço nos daria? Até de repente poderia ter alguma pessoa interessada lá que nos daria espaço, mas (…) O primeiro momento do OP foi isso: tu vais buscar alguma coisa para o teu umbigo, para o teu bairro. Depois de um ou dois anos que tu estás nesse movimento, começa a entender que tu não mora numa ilha, que tu mora numa cidade que tem outros bairros, que essa cidade faz parte de um outro espaço que tem outras culturas, que tem gente que pensa diferente de ti, que tu tens que respeitar as suas vontades, que tu tens as tuas vontades que tem de ser respeitadas. É uma troca de experiência, uma troca de vida – de vida. Tem muitas coisas que tem que ser mudadas, algumas coisas já foram mudadas, outras ficaram para trás, outras que acrescentaram.” (MAZZO apud MEIRA, 2004.p.125).

Em relação às demandas nos fóruns de participação, tem-se uma concentração nos anos de 1997 e 1998 nas plenárias regionais e, a partir de então, começam a aparecer as mesmas demandas nas plenárias temáticas. Apesar do estudo ter se concentrado sobre os bens edificados, é interessante referir novamente a ampliação das demandas na área da memória coletiva que começaram a ocorrer. Os entrevistados observaram que o espaço propiciado pelo OP foi fundamental para que as demandas originadas entre os cidadãos de camadas populares tivessem um espaço de legitimação, embora reconheçam que existam dificuldades na concretização das demandas citadas. Sobre as Memórias dos Bairros, o conselheiro Eduíno dá o seu parecer:

“Porto Alegre é como se fosse o Brasil – as pessoas que moram no 4º Distrito pensam diferente das que moram na zona sul (…). Mas o pensamento de todos acaba convergindo. A Lomba do Pinheiro é um bairro novo, muito novo, de muitas ocupações irregulares e um bairro pobre, mas a preocupação deles já com o histórico da Lomba, apesar de ser recente, é muito grande. Eles trabalharam há pouco tempo a questão do resgate histórico através do Memória dos Bairros.(…) Então há interesse em saber porque aquelas pessoas estão ali, como é que foi antes, então isso aí expandiu bastante. (…) E também a Chácara da Fumaça, que eu achei mais interessante ainda por ser uma ocupação mais recente que a Lomba do Pinheiro de pessoas humildes, de escolaridade baixa, e houve um grande interesse dessa população em saber o histórico da Chácara da Fumaça. Eu para mim, uma das partes mais importantes das memórias dos bairros é porque que uma população humilde, com baixa escolaridade, se interessou tanto por saber o histórico da área, da região e também da cidade (…) Acho que a questão que despertou a curiosidade da população de saber mais é oriundo da participação. Isso aí nem se discute, né. É a participação que desencadeia essa vontade de conhecer (…) porque na participação a pessoa mais humilde, mais pobre, da periferia (…) Quando ela começa a participar ela vê que ela tem um potencial de inteligência para contribuir com a cidade e até para conhecer mais. Uma das particularidades do ser humano é a vontade do conhecimento. Todas as pessoas tem vontade de saber mais. Então, eu acho que essa oportunidade na participação da pessoa passar a conhecer mais, era uma oportunidade que eles estavam esperando há muito tempo”. (MARQUES apud MEIRA, 2004.p.119).

Com relação às Conferências Municipais de Cultura, houve a aprovação dos pedidos referentes à proteção da Esquina Democrática, apresentado pela EPAHC, e à Terreira da Tribo, apresentado por entidades ligadas às artes cênicas. A Esquina Democrática – situada no centro da cidade foi a única demanda de tombamento efetivada até o momento, cuja origem foi um fórum de participação. Na 2ª Conferência houve uma retração das demandas do campo do patrimônio. No FUMPROARTE também podem ser identificadas ações de preservação das memórias específicas das diversas áreas da cultura.

Os Congressos da Cidade também foram espaços que contemplaram o tema – especialmente o primeiro realizado em 1993. Uma das diretrizes aprovadas relacionava-se à identificação e classificação, ou seja, ao inventário do patrimônio ambiental (patrimônio cultural e natural entendidos de forma integrada e indissociável), através do conhecimento com vistas à preservação e valorização dos elementos que o compõem. Engloba espaços de convivência, edificações, flora, fauna, sítios paisagísticos, tecnologias patrimoniais e valores simbólicos e se refere à necessidade de levar em consideração não só a percepção dos técnicos, mas também a dos habitantes sobre este patrimônio.

Em geral, nota-se uma diferença no tratamento do patrimônio edificado ao longo de diferentes décadas com diferentes atores. As comissões instituídas pelo poder público se referiam aos bens patrimoniais listados como o acervo que sobrou. Os intelectuais que se manifestavam pelos jornais a partir dos anos 1960 se referem a um acervo remanescente sem significado arquitetônico – a velhas edificações que, no entanto, são apontadas como marcos da memória da cidade. É comum o afastamento da noção de bem excepcional que levou, desde o início, ao estabelecimento de um patamar constituído por bens não consagrados, embora não os excluíssem. Já os abaixo-assinados buscaram exaltar as qualidades estéticas e históricas dos bens patrimoniais objetos das solicitações de tombamento. Há que se destacar a atuação de intelectuais nesses processos e, especialmente, de arquitetos.

Mesmo caindo no risco de fazer uma simplificação excessiva, pode-se dizer que, comparando os discursos dos cidadãos nas décadas de 1970 a 80 com o discurso dos cidadãos que se manifestam coletivamente, a partir de abaixo-assinados ou nos espaços de participação os anos 1990, nota-se que não é mais o “resto” , nem o “velho” que se busca preservar, mas sim aquilo que é “nosso”. Isso porque “para nós tem uma história no caminho”, como disse a conselheira Arlete Mazzo.

Foi referido pelos entrevistados que, através da discussão continuada sobre a cidade “abre-se um leque”, “oxigena-se”, “deixa-se de olhar para o próprio umbigo”, quer se “conhecer mais” e se conscientiza sobre a experiência de viver numa cidade. Essa percepção conduz, naturalmente, à preocupação com o ambiente, no qual se insere o patrimônio cultural. Em outras palavras, o sentimento de pertencimento que se constrói nesses processos de discussão tem como um de seus ganhos a reconstrução permanente do passado como patamar de referência. Se pensarmos que muitas demandas relacionadas às referências patrimoniais das comunidades locais têm emergido nos espaços de participação, pode-se conjecturar que a democratização seja a resposta para os processos de “conscientização” tão acalentados pelos preservacionistas.

Isso ajuda a entender como as comunidades locais passaram a se preocupar com o tema sem que tenham sido realizados programas de “conscientização” sobre o patrimônio. No que se refere às solicitações de tombamento nos espaços de participação, nota-se que são manifestações espontâneas no sentido de não terem sido geradas por intelectuais. Falam sempre no coletivo e demonstram uma preocupação com a cidade como um todo. Para finalizar, é importante retomar o pensamento do conselheiro Eduíno, quando diz que “essas duas coisas têm que ser aliadas: o conhecimento científico, técnico, e a sabedoria popular. Só dessa forma nós vamos conseguir enriquecer o processo” (MARQUES apud MEIRA, 2004.p.122).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GIOVANAZ, Marlise. Lugares de história : a preservação patrimonial na cidade de Porto Alegre (1960-1979). Porto Alegre: UFRGS, 1999. Disertação (Mestrado em História) Faculdade de História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1999.

Foto reprodução - Eduíno de Mattos.Foto Reprodução: Eduíno de Mattos.

  • MEIRA, Ana Lúcia Goelzer. O passado no futuro da cidade. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2004.

[1][1] Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Av. Independência, 867 – CEP 90035-076 – Porto Alegre – RS

 

Eduíno de Mattos

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MILHÕES DE ABELHAS MORTAS POR VENENOS AGRÍCOLAS Pulverização Aérea em São Paulo Brasil.

http://forumvital.blogspot.com.br/2012/02/agrotoxicos-o-veneno-esta-na-mesa-no.html

http://www.amigosdepelotas.com.br/

http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2013/09/12/morte-misteriosa-de-abelhas-pode-afetar-producao-de-ate-cem-cultivos.htm

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Abelhas africanas (Apis mellifera scutellata). Foto: Lies Van Rompaey

Pelo menos dois herbicidas são responsáveis pela morte de 4 milhões de abelhas em Gavião Peixoto, município produtor de mel do interior de São Paulo. A suspeita foi confirmada ontem pela Prefeitura, após resultado de um laudo feito a pedido do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente do município.

Em dezembro, após a mortandade das abelhas, apicultores fizeram boletim de ocorrência para conseguir entrar na Justiça atrás de indenização. A prefeitura encomendou um laudo para o laboratório Centerlab, que fica em Araraquara, para examinar os insetos mortos.

Os laudos divulgados ontem (18) apontaram a presença de Glifosato e Clorpirifós, dois herbicidas usados no controle de ervas daninhas e de pragas em lavouras. Centenas de colméias foram perdidas na região. Os dois agrotóxicos são permitidos no país.

Mortes de abelhas

Em 2012, o Ibama começou a reavalição de 4 agrotóxicos associados a efeitos nocivos às abelhas: Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil, proibindo a pulverização aérea. Porém, após sofrer pressão dos setores rurais que reclamaram da falta de tempo para adequação às novas regras, o Ibama e o Ministério da Agricultura flexibilizaram a norma, criando regras especiais para as culturas de soja, trigo, arroz, algodão e cana-de-açúcar.

A redução de abelhas em escala mundial é um dos principais problemas ambientais do século, já que afeta diretamente a produção dos alimentos. São as abelhas as responsáveis por pelo menos 73% da polinização das plantas, de acordo com estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2004.

A utilização indiscriminada de agrotóxico tem sido apontadas pelos cientistas como provável causa da chamada Desordem de Colapso da Colônia (em inglês, de Colony Collapse Disorder – CCD), quando as abelhas não conseguem voltar para as colmeias e simplesmente desaparecem no caminho.

Em grande parte dos países, como a União Europeia e Estados Unidos, a solução encontrada pelos governos foi restringir o uso de substâncias apontadas como nocivas às abelhas. No Brasil, a proibição de pulverização aérea das 4 substâncias voltou a valer esse ano. A exceção é a cultura do algodão, que poderá aplicar os venenos até julho de 2014.
Contribuição; ((o))eco – 19/02/14

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Eduíno de Mattos

PONTE NO PASSO DO DORNELES (Arroio Feijó) “UM TRÍPLICE DESLEIXO PÚBLICO”.

PONTE NO PASSO DO DORNELES (Arroio Feijó); “UM TRÍPLICE DELEIXO PÚBLICO”.

ESTRADA CAMINHO DO MEIO

É uma das mais antigas e importantes ligações entre o municipio de Viamão e Porto Alegre. A partir da emancipação do Municipio de Alvorada (Antigo Passo do Feijó) e sua expanssão urbana este também passou a se servir do Caminho do Meio.

É interessantes destacar que essa estrada é mais antiga que a RS-40, que liga a capital com Viamão, que éra chamada de Estrada da Lomba do Sabão.

Num curto espaço de tempo, a região de seu entorno sofreu um grande adensamento populacional, por diversas razões, como sua acessibilidade a famílias de baixa renda pelo preço razoável dos lotes e a relativa proximidade geográfica com a cidade consolidada, e também com relativa proximidade a trabalho e emprego.

Hoje, dotada de uma infraestrutura urbana e serviços públicos, a partir da ação das famílias de baixa renda, são atraídos para a região muitos projetos de Condominios e loteamentos destinados à classe Média, e fazendo a interligação desses espaços antes de população rarefeita, e ocupado com sítios e chácaras, e áreas vazias.

Assim, chegamos ao assunto: Mobilidade – o direito de ir e vir com liberdade, qualidade, segurança, entre outros.

“Com esse adensamento populacional, como as pessoas atualmente se movimentam na região? Quais suas necessidades de deslocamentos? Quais seus trajetos habituais? Qual a quantidade de veículos em circulação? Qual a previsão futura? O traçado viário existente e as vias principais de ligação comportam satisfatoriamente esse trânsito e tráfego? A quantas anda a qualificação do transporte coletivo local ? E os serviços públicos básicos ?…”

PONTE DO PASSO DO DORNELES:

Essa ponte se localiza num local de convergência das divisas de três municípios: Alvorada, Porto Alegre, Viamão.

Destaca-se que, tanto na RS- 40, como na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, e na  Avenida Protásio Alves, o fluxo de veículos tem a mesma intensidade, mas o desleixo na conservação dessas vias por omissão dos três municípios é total, e estende-se a outros temas básicos pertinentes .

A Av. Protásio Alves, a partir do Bairro Morro Santana, é uma via estreita, buracos, com sinalização precária, sem acostamento, pontuada de lixões em todo o seu trajeto até o Passo do Dorneles, próximo à ponte, que marca o final da linha de ônibus de Porto Alegre, Passo do Dorneles. Sem conservação e acostamento, é uma via que oferece grande risco para os usuários, com atropelamentos frequentes, (fotos), se-somando a este temos a importante ligação da Av. protásio Alves, com a RS-40 através da Vila Santa Isabel, (Viamão) A Lama toma conta das ruas adjacentes, das paradas de ônibus, há poças dágua em todas as direções, e as pessoas precisam patinhar nessa lama para embarcar em seu ônibus. Como agravante, temos o fato de que a Garagem CENTRALIZADA DA V.A.P. (viação alto Petrópolis) também está situada na mesma estrada, o que automáticamente aumenta o fluxo viário, neste trecho entre a ponte e os acessos aos municípios de Alvorada e Viamão.

Complementando o caos local: a ponte do Passo do Dorneles sobre o arroio Feijó, está com o acesso bloqueado numa das pistas há muito tempo, causando transtornos constantes aos moradores locais e regional, tanto pedrestes como motorizados, prejudicando sua mobilidade, e livre trânsito.

As fotos anexas – batidas em 15 de abril deste ano, às 14h30min, Domingo momento de baixo fluxo viário, comprovam a quantidade enorme de veículos que ali circulam diáriamente. De acordo com os moradores, essa situação existe há mais de um ano, sem previsão de solução.

A PROPÓSITO:

Os Prefeitos dos dois municipios, Viamão e Alvorada, instalaram “flamantes Portais” na entrada de suas cidades, com frases promocionais muito questionáveis diante da realidade que podemos conferir pelas fotos.

GRIFO MEU: os Prefeitos poderiam ter colocado os portais NA TRAVESSIA DO ARROIO FEIJÓ, PASSO DO DORNELES.

Eduino de Mattos Conselheiro do CMDUA/PDDUA (Conselho do plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental de porto alegre RS)

16 de abril de 2012.

Anexo; Fotos, comprobatório dos fatos aqui citados, autoria Eduino de Mattos.

# texto C/cópia para o Governo Estadual, Assembleia Legislativa, Metroplan, TCE, MP/RS urbanística.

VERGÔNHA – “Revitalização” da Orla do Rio Guaíba Trecho 1, Porto Alegre RS, “Clonagem de Projeto” Com Obras Fantasiosas/inadequadas, Desnecessárias Para a Utilização Pública, Sem Licitação Pública, Superfaturamento,…Improbidade da Gestão Municipal ?

“JUSTIÇA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA COM REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SOMENTE É POSSÍVEL COM INVERSÃO DE PRIORIDADES”
(*ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: ESSÊNCIAS & PREMISSAS – Inversão de Prioridades, Exercício da Democracia Participativa, Territorialidade, Controle de Receita & Despesas, Gestão Pública, Politicas públicas & suas Temáticas, Reforma Urbana, DIREITOS CONSTITUCIONAIS,…) 

 

Histórico; Plágio Com dano ao Erário  – “um Projeto Clonado” dos Estudos Realizado Pela SPM, Pago com Dinheiro Público, Pois Todo Este trabalho Foi Efetuado Pelo GRUPO DE ESTUDO DA ORLA, des da Época do Programa GUAÍBA VIVE, onde Após este Período Foi Instituído um novo GRUPO DE ESTUDOS PRIORITÁRIOS PARA A ORLA, Coordenado Pelo Arquiteto Marcelo Alet (SPM-POA), onde Este Apontou Durante os Estudos VÁRIOS PONTOS NA ORLA onde Seriam PASSIVEIS DE INTERVENÇÃO E URBANIZAÇÃO, Iniciando Pelo TRECHO 1, (atualmente em obras) Prioridade ? isto não Ficou Definido Durante ás Apresentações Públicas das DIRETRIZES PARA A ORLA,…

-Esta Intervenção no Chamado “Trecho 1” foi Dura-mente Questionado Quando do Anúncio Pelo Prefeito Municipal José Fortunatti, Como Segue (redundâncias) ALTO IMPACTO AMBIENTAL COM DESMATAMENTO DA MATA CILIAR, REMOÇÕES DE TERRA, ATERROS, NÃO RESPEITANDO O NÍVEL DE CHEIAS, (CONAMA resolução Nº 330) A CONSTRUÇÃO DE “DECKs” DENTRO DO LEITO DO RIO, A DESCARATERIZAÇÃO DA PAISAGEM CULTURAL, A AUSÊNCIA DE CONSULTA AO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA, entre outros. AUSÊNCIA/OMISSÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA (o Prefeito Alegou “notório saber” do Contratado ?) VALORES (iniciais) MUITO ALTO  70 MILHÕES, (valor Equiparado a Construção do VIADUTO SÃO JORGE na Av. Bento Gonçalves, III Perimetral, Entregue em 2015.) Entre Outras.

-OBS; quando o Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba Solicitou uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a PMPA Realizou a Reunião, “UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INGLÊS VER”, Ás Solicitações que os Presentes a Audiência Colocaram Para Agregar ou Subtrair da Proposta de “revitalização da orla” Não Foram Levadas em Conta, Nada foi Colocado,…ETC. (EX; Como Participante, em minha Fala Solicitei ao Projetista Arq. Jaime Lerner & PMPA, A PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR (que é endêmica da região e protege a costa do rio, Abriga a Fauna, Paisagem Cultural,…) e UM ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEUS DAS ÁGUAS,) isto foi Ignorado Pelos Responsáveis. Tanto o Contratante como o Contratado, Durante as Falas dos presentes na  “AUDIÊNCIA” Ficou Bem Claro que; A PROPOSTA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA (nos moldes propostos) FOI REJEITADA PELA MAIORIA !

  • Relembrado; Durante uma Vistoria do Prefeito José Fortunatti ás OBRAS DA ELEVADA São Jorge, em 2014 (Acompanhei a Comitiva (como Conselheiro Regional do CMDUA RGP-07) Então na caminhada Pela Obra Perguntei ao Prefeito, sobre a ACESSIBILIDADE e Argumentei que o Trajeto Para ás Pessoas USUÁRIAS Vir do Plano Terra Até o PLANO SUPERIOR é Muito Elevado, Distante e Cansativo, Perguntei por que NÃO ESTAVA PREVISTO UM ELEVADOR ? …Como ás Pessoas Portadoras de Deficiência Física iriam CHEGAR ATÉ A PARTE SUPERIOR ? o Prefeito foi TAXATIVO, Não vai ter Elevador, É MUITO CARO PARA COLOCAR E MANTER, a Prefeitura Não Tem Recursos Orçamentários,..? !
  • O PACTO FEDERATIVO NACIONAL & O PAPEL DA CÂMARA DE VEREADORES, (legislativo municipal) o Papel dos Vereadores é Legislar Sobre ás LEIs e Fiscalizar sua Aplicação, assim como Fiscalizar a Atuação do PREFEITO MUNICIPAL (Executivo) e sua Gestão Politica & Operacional,…POR QUE A CÂMARA DE VEREADORES NÃO INTERVIU NESTA QUESTÃO DA ORLA DO RIO GUAÍBA ? !
  • INVERSÃO DE PRIORIDADES; existem na cidade várias obras paradas por falta de DINHEIRO, Reassentamento de Famílias oriundas de ÁREAS DE RISCO, Reassentamentos, Regularização Fundiária em Várias Regiões da Cidade, Melhorias Viárias, Creches, Saneamento (esgoto a céu aberto), Saúde,…(OBS; no Final do Mês de Abril 2016, o Vice Prefeito Sebastião Mello Foi Foi Indagado Pela Imprensa (RBS) Sobre a Prefeitura AMPARAR ÁS FAMÍLIAS EM PROCESSO DE DESPEJO, Disse; que Não Poderão Fazer Nada, Pois a Prefeitura Não Possui Recursos, Não Tem Dinheiro Para Tal, e que “Existe Outras prioridades”, Que Existe uma Lista de Espera,…etc ?) 
  • ENTÃO; Colocar 70 milhões do Cofre Público Municipal em uma Obra Fantasiosa, Descaraterizando a paisagem, Supérflua, Não Prioritária da Cidade,…Transparece que o Sr. Prefeito Municipal esta Fazendo UMA GORDA DOAÇÃO A SEU COLEGA DE PARTIDO, é Notório o Interesse, (para a população isto esta bem claro, e Redundante, Pois o Arq. Jaime Lerner é um Membro Influente no PDT, o Mesmo Partido do Prefeito) Fica a Pergunta (de um Munícipe); Esta Situação, Fato, Não Seria o Caso de UMA INVESTIGAÇÃO, UMA CPI ? 

NA “CIDADE DA DEMOCRACIA” É COLOCADO EM PRÁTICA UMA OBRA CERCEANDO A PARTICIPAÇÃO DO “SUJEITO DO PROCESSO”, O POVO. 

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Fotos: Eduíno de Mattos Porto Alegre RS Brasil 06 Maio de 2016.

2016.05.07 - Porto Alegre/RS/Brasil - Movimento Cais Mauá de Todos promove ato Abraçaço ao Cais Mauá. Fotos: Ramiro Furquim/Jornal Já

2016.05.07 – Porto Alegre/RS/Brasil – Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já

Porto Alegre - RS Diversas atividades estão programadas em comemoração aos 234 anos da cidade, na 47ª Semana de Porto Alegre. Foto: Cristine Rochol / PMPA Fotos de Divulgação Prefeitura de Porto Alegre Assessoria de Comunicação

Porto Alegre – RS
Foto: Cristine Rochol / PMPA
Orla do Rio Guaíba – Ilustrativa.

 

Eduíno de Mattos

Porto Alegre RS Brasil – Calamidade Anunciada: Mudanças Climáticas, os Vendavais, Tornados,… & Ausência de Estrutura Urbana Compatível.

OBJETIVOS; “TRANSFERIR” PARA  A MUNICIPALIDADE/POPULAÇÃO UM POUCO DE CONHECIMENTO “PÉ NO CHÃO”,…ESPACIAL, GEOGRÁFICO, TIPOS DE SOLO, VEGETAÇÃO, HISTÓRICOS URBANO E SUAS MODIFICAÇÃO/ADEQUAÇÕES,…Porto Alegre ao Longo dos Anos Causou UM  ALTO GRAU DE ANTROPIZAÇÃO NOS ECO-SISTEMAS, (principalmente na orla do rio, mata ciliares, arroios, encostas, restingas,…) E TAMBÉM QUESTIONAMENTOS, POIS SEREMOS RESPONSÁVEIS CASO ACONTEÇA OUTRAS CALAMIDADES COM AS FUTURAS GERAÇÕES, NOSSOS FILHOS, NETOS,…Como Segue.

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OBS; no dia seguinte a tarde após o temporal que atingiu a cidade de porto alegre iniciei uma VISITA AOS LOCAIS MAIS ATINGIDOS com objetivos de observar o GRAU DOS PROBLEMAS CAUSADOS,…e realizar registros fotográficos dos pontos mais marcantes do acontecido, Parque Marinha do Brasil, Parque Farroupilha, Parque Harmonia, Usina do Gasômetro, Praça Brigadeiro Sampaio, Rua Gonçalo de Carvalho,…Após Visitar e Fotografar Estes Locais (verificando as fotos) veio a tona COMPROVAÇÕES DAQUILO QUE DEBATEMOS E ALERTAMOS O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE já a Alguns Pares de anos, ARBORIZAÇÃO URBANA, em uma Observação/Avaliação “com olho clinico”,…1º a Grande Maioria das Árvores CAÍRAM, não Foram Quebradas ou Arrancadas pelo Vento, 2º uma Parte das Árvores por Estarem Podres, ôcas,…Galhos Extensos, Sem Manutenção, 3º uma Grande Árvores em  Queda ATINGE UMA GRANDE ÁREA, pela extensão de seus GALHOS, entre outros.

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*OBJETIVANDO; A ARBORIZAÇÃO URBANA EM PRAÇAS PARQUES E JARDINS EM PORTO ALEGRE É INADEQUADA, Considerando que a Cidade Não foi Projetada, Expandiu-se de Acordo com ás Necessidades & Objetivos SEM UM PROJETO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO, com ATERROS na orla do rio, a Canalização do Arroio Dilúvio, O ATERRO DA REDENÇÃO, (parque farroupilha, uma área de banhado, Charcos, por onde PASSAVA O ARROIO DILÚVIO) Então; TODAS ESTAS ÁREAS QUE HOJE SÃO PARQUES E PRAÇAS FORAM ATERRADAS COM AREIA, SAIBRO, RESTOS DE CONSTRUÇÕES, DRAGAGEM DO RIO GUAÍBA,…ALÉM DE SER UM SOLO-POBRE É MUITO ÚMIDO E NÃO TEM CONSISTÊNCIA PARA “SEGURAR” AS RAÍZES DAS ÁRVORES, COM OUTRO AGRAVANTE; O SOLO TENDO EXCESSO DE UMIDADE ÁS RAÍZES NÃO SE APROFUNDAM FICAM SUPERFICIAIS, A POUCOS CENTÍMETROS NO SOLO, COMO ESTAS SÃO INADEQUADAS (MUITO ALTAS) UM VENTO FORTE SOPRA NOS GALHOS, COMO ESTAS NÃO TEM CONSISTÊNCIA NAS RAÍZES PARA FIRMAR-SE NO SOLO, VIRAM INTEIRAS,…(vaja fotos).

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*FICA A PERGUNTA: POR QUE PRAÇA, PARQUES, JARDINS,…em Porto Alegre TEM QUE TER PLANTADOS GUAPURUVÚs, EUCALIPTOs, TIPUANAs, PINHEIROS EXÓTICOS, PINUS- ELIOTTIS, NOGUEIRA PECÃ,… ? ! (EX; o parque Farroupilha com EUCALIPTOS,…quantos problemas e Acidentes já Aconteceram ? ! Inclusive com uma morte Recente)

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* A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO POSSUI PROJETOS DE PLANTIOS DE ESPÉCIES ADEQUADOS ÁS PRAÇAS PARQUES, JARDINS, VIAS PÚBLICAS,…OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR ESTE SETOR POSSUEM CAPACIDADE E CONHECIMENTO SOBRE O ASSUNTO  ?!

ALERTA; PORTO ALEGRE POSSUI “UMA GRADE” DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA-POSTES QUE É UMA VERDADEIRA ÁREA DE RISCO EMINENTE ! “UM SISTEMA REMENDADO”, CONSTANTEMENTE ACONTECE UM ACIDENTE NA REDE É DESLOCADO UMA EQUIPE PARA O LOCAL QUE “ESCORAM O POSTE” NO MÁXIMO ACONTECE UMA TROCA, sendo que possuímos uma lei Municipal ? ! (veja abaixo) 08 Anos de Sua Implantação e Nada foi Feito, OBS; já Poderia ter INICIANDO PELAS VIAS PRINCIPAIS,…Quantos Transtornos Poderia Ter Evitado NESTES ÚLTIMOS TEMPORAIS ? !

PORTO ALEGRE – RÊDE SUBTERRÂNEA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, FIBRA ÓTICA, TV A CABO, e outros
Em dezembro de 2007, entrou em vigor a Lei municipal 10.337 (sancionada pelo então prefeito José Fogaça) Uma lei que até agora não saiu do papel…? !
Conheça a íntegra da Lei neste link >> http://www.camarapoa.rs.gov.br/biblioteca/integrais/Lei_10337.htm

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ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS; Adequação de Espécies ao Meio, Manutenção Periódica, Manejo Técnico Local/global, RETIRADA GRADATIVA/SUBSTITUIÇÃO de Espécies Inadequadas, Que ofereçam Riscos aos Usuários, entre outros.

Fotos Anexo: Eduíno de Mattos Porto Alegre RS 27/28 Janeiro 2016.

 

Eduíno de Mattos – Manejo Ambiental.

 

TRUCULÊNCIA POLICIAL NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 15 ANOS, Porto Alegre RS.

A TRUCULÊNCIA POLICIAL É POR “DESPREPARO OPERACIONAL” OU NOSSA POLICIA “É PREPARADA” PARA SER VIOLENTA ? !

*(de acordo com relatos dos expositores das tendas de artesanatos próximo do fato) PAULO SÉRGIO MEDEIROS BARBOSA, Ativista Social Vindo d Olinda, Pernambuco, Norte do País, Convidado como PALESTRANTE do Fórum Social na Oficina do Dia 21 ás 14:30Hs (stand Nº 400 no Parque farroupilha) ao chegar próximo do Local FOI ABORDADO POR POLICIAIS DA BM-RS PARA “AVERIGUAÇÃO”,…como havia dois Policiais Montados, ele negou-se a parar para a dita-averiguação, E OS POLICIAIS JOGARAM OS CAVALOS EM CIMA DO PAULO SÉRGIO, iniciando um Enorme Conflito, Estes Chamaram Mais Policiais, veio até UM GRUPO DE POLICIAIS DE “CONTENÇÃO DE TUMULTO”, com Cassetetes, Espingardas de Grosso Calibre, (duas) Pistolas, Phaser,s,…neste meio tempo todo Pessoal que Estava Aguardando o Inicio da Oficina FOI PARA FORA EXIGINDO A LIBERAÇÃO DO PALESTRANTE,…a Situação Só Foi Resolvida Quando Chegou ao Local o Comandante Operacional, foi Neste Momento que o ADVOGADO JULIO ALT da ONG Acesso (de porto alegre RS) INTERVIU Junto ao Comandante Argumentando que A ABORDAGEM ALÉM DE SER ILEGAL É UMA AFRONTA AO CIDADÃO PAULO SERGIO, um visitante que veio a Convite em Porto Alegre e estava Sendo AGREDIDO EM SEUS DIREITOS BÁSICOS DE IR E VIR,…a Partir deste “embate” Chegou um Jornalísta da TVE e Gravou o Comentário do Comandante, que Pediu Desculpas aos Participantes do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL,…e que era uma ABORDAGEM DE ROTINA, e que a BM estava fazendo seu papel averiguando,…para a própria segurança dos Participantes do Encontro, na Ocasião foi Perguntado QUAL A RAZÃO DE TODO AQUELE COTÍGENTE DE SOLDADOS E APARATOS NO LOCAL PARA TRATAR COM UM GRUPO DE PESSOAS TOTALMENTE DESARMADAS ? ! (a pergunta ficou sem resposta).

*FICA A PERGUNTA; O CIDADÃO CITADO, PAULO SÉRGIO MEDEIROS BARBOSA, Um Cidadão Negro EXPONDO TODA SUA NEGRITUDE, em seu vestuário, calçados, Cabelo com Tranças, Colares no Pescoço (guias de religião) Materiais Pertinente a Sua Palestra,…a abordagem foi por DISCRIMINAÇÃO, OU ELE “FOI ESCOLHIDO”, PINÇADO ENTRE OS ATIVISTAS PRESENTES PARA ESTE DEBATE ?

  • AÇÃO ORQUESTRADA: (Limites da Ingênuidade) OBS; as Temáticas em Discussão para o DIA 21, CONEXÕES PERIFÉRICAS, EMPODERAMENTO & ARTICULAÇÕES,…GENOCÍDIO, CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, PERSEGUIÇÃO AOS COMUNICADORES INDEPENDENTES, MORTES DE ATIVISTAS, VIOLÊNCIA POLICIAL,…e outros.

-> Fotos: Eduíno de Mattos Porto Alegre RS Brasil 21 de Janeiro de 2016, (Anexo)

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Eduíno de Mattos – Jornalismo Independente, Rede Nacional.

FÓRUM SOCIAL 15 Anos,”Sindical/Governista”.

PROCURA-SE OS MOVIMENTOS SOCIAIS, POPULARES !

Fórum Social Mundial 15 Anos, um Encontro Comemorativo ? não, UM ENCONTRO DE ANÁLISE DE CONJUNTURA ATUAL, Comparativo e o que Mudou neste Período, Quantos Projetos e Propostas Elencadas nos Encontros Foram Efetivados, Quais ás POLÍTICAS PÚBLICAS que Mudaram Para Melhorar a Vida da Humanidade que delas Dependem em Seus dia a dia, Para as Futuras Gerações, entre outros.

*AS CENTRAIS SINDICAIS tomaram Conta Completamente dos Espaços DO FÓRUM a Partir da ORGANIZAÇÃO, ABERTURA,…Acompanhados/aliados a Alguns PARTIDOS GOVERNISTAS DE “ESQUERDA”, VEJAM SINDICATOS SÃO CLASSISTAS, o próprio nome FÓRUM SOCIAL MUNDIAL faz Referencia que é de todas AS TENDÊNCIAS,… Haverá “DIRECIONAMENTO” NO ANDAR DAS DISCUSSÕES E CONTEÚDO FINAL ? pois Temas Pertinentes ao GOVERNO FEDERAL SÃO BANDEIRAS DEFENDIDAS POR ESTES, ISTO FICOU CLARO DURANTE A CAMINHADA DE ABERTURA E PALAVRAS DE ORDEM,…

**Qual o Motivo da Ausência dos Movimentos Sociais/Populares no Fórum Social Mundial 15 Anos ? ! ?

alguns Movimentos Importantes (bandeiras; levadas por pequenos grupos “abafados” pelo grande número de sindicalistas) estão participando des da ABERTURA, Educação (CPERS), Saúde Mental, Agro-ecologia, Democratização do JUDICIÁRIO, Direito dos Animais, Anistia Internacional, Moradia, Reforma Urbana, Gênero, Questão Indigêna,  Mov. Negro,  Direitos Humanos, Orçamento Participativo, entre outros.

*AUSÊNCIA DE BANDEIRAS SOBRE GRANDES TEMAS: IMIGRAÇÃO, COP 21, DESASTRES AMBIENTAIS, AQUECIMENTO GLOBAL, ÁGUA, GUERRAS & CONFLITOS DOS POVOS, POLITICA ECONÔMICA PARA OS PAÍSES POBRES, ECOLOGIA & VENENOS AGRÍCOLAS, CRIMES AMBIENTAIS DE MONTA, REFORMA DA POLITICA NACIONAL, COMBATE A CORRUPÇÃO, QUALIDADE DE VIDA URBANA, POLITICAS DE CONTROLE DE RESÍDUOS INTERNACIONAL, POLITICAS DE REPATRIAÇÃO DE BENS, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, MATRIZ ENERGÉTICA, entre outros.

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Eduíno de Mattos

IMIGRANTES: As raízes da resistência, hostilidade aos fluxos migratórios atuais, “Em várias cidades brasileiras os haitianos ainda são oprimidos pelos moradores locais”.

*BRASIL; uma Grande Nação formada de incontáveis raças & etnias de todo planeta,…Qual a Razão do Preconceito Sobre Imigrantes ? Qual a Razão da Hostilidade ?

 

As raízes da resistência

Distância do padrão histórico de imigrante branco e europeu e mercado de trabalho limitado são algumas das razões da hostilidade aos fluxos migratórios atuais

CARLOS FIORAVANTI | ED. 236 | OUTUBRO 2015

Vendedores de ervas e temperos típicos da Bolívia na feira da rua Coimbra, em São Paulo

“Voltem para Cuba!” A socióloga Roberta Peres assustou-se com o grito vindo de um passageiro de um carro cinza que passava em frente à Missão Paz, instituição religiosa que atende migrantes, imigrantes e refugiados recém-chegados à cidade de São Paulo. O haitiano que ela entrevistava – um estudante de engenharia que interrompeu o curso porque sua universidade fora destruída pelo terremoto de 2010 no Haiti – não entendeu a situação, já que conversavam em inglês. Era o início de 2014, auge da chegada de haitianos à capital paulista. A hostilidade cresceu nos meses seguintes. No sábado 1º de agosto de 2015, seis haitianos foram baleados com espingarda de chumbinho na rua do Glicério e na escadaria da paróquia Nossa Senhora da Paz, que abriga a Missão Paz.

“Em várias cidades brasileiras os haitianos ainda são oprimidos pelos moradores locais”, observa Rosana Baeninger, também socióloga e colega de Roberta no Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As duas participaram de uma pesquisa recém-concluída sobre a situação e os planos de 250 haitianos que vivem em Manaus, Porto Velho, capital de São Paulo e três cidades do interior paulista (Campinas, Jundiaí e Santa Fé do Sul), Curitiba, Camboriú, Porto Alegre e Encantado, no Rio Grande do Sul. Os entrevistados eram, na maioria, homens com idade entre 24 e 29 anos, que pretendiam trazer os familiares, mas não pensavam em permanecer no Brasil. “Para os haitianos”, diz Roberta, “o Brasil está deixando de ser um país de destino para ser uma etapa de trânsito, ainda que demorada, para os Estados Unidos, para onde a maioria disse que gostaria de ir”.

O levantamento reiterou duas conclusões prévias da equipe do Nepo. A primeira é a desconcentração territorial: cidades do interior paulista como Piracicaba e Limeira, além de Campinas, Jundiaí e Santa Fé do Sul, por causa de investimentos internacionais em agropecuária ou indústria, estão recebendo mais imigrantes e vivendo situações antes comuns apenas em capitais como São Paulo, que até o início dos anos 2000 constituíam o destino quase exclusivo dos estrangeiros. “O excedente populacional acompanha alocações do capital internacional, embora a cidade de São Paulo continue como referencial no imaginário imigratório”, diz Rosana.

Imigrantes africanos trabalhando como camelôs e, à direita, frequentadores do comércio de rua mantido por bolivianos na região do Brás, em São Paulo

A segunda conclusão é que a onda imigratória dos últimos 10 anos – formada por bolivianos, peruanos e outros povos latinos, aos quais se somaram haitianos, senegaleses e congoleses, a partir de 2010 – contraria pressupostos históricos tácitos. “Desde o final do século XIX criou-se a ideia de que o imigrante, para ser aceito, teria de ser branco e europeu, e os imigrantes atuais são indígenas que falam espanhol, como os bolivianos, ou negros que falam francês ou crioulo, como os haitianos”, diz Rosana, que trabalha nesse campo há 30 anos. Segundo ela, o distanciamento do padrão histórico branco europeu, a ausência de uma necessidade explícita da mão de obra estrangeira e a escassez de políticas públicas locais, estaduais e federais que promovam a interação social dos imigrantes do século XXI geram o que ela chama de “distanciamento em relação ao outro” e as reações de hostilidade.

Os japoneses que chegaram no início do século XX, observa Rosana, embora tolerados pela necessidade de mão de obra para as plantações de café, então a base da economia nacional, foram hostilizados e discriminados, como mostrou o filme Gaijin – Os caminhos da liberdade (1980). Os orientais eram vistos como uma raça inferior, tanto quanto negros e índios, que prejudicaria o branqueamento da população desejado pelo governo brasileiro e promovido por imigrantes europeus.

De caráter eugenista, o projeto de branqueamento da população brasileira tinha sido estabelecido por Getúlio Vargas durante o Estado Novo (1930-1945). De acordo com estudo do historiador Fábio Koifman, da Universidade Federal Rural Fluminense, publicado no livro Imigrante ideal: o Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945) (Civilização Brasileira, 2012), o projeto estabelecia quais eram os imigrantes desejáveis – branco, católico e apolítico, de preferência portugueses de baixa escolaridade, sem “ideias dissolventes” como as que tinham grupos intelectualizados da Alemanha, França e Áustria, entre outros países. Os indesejáveis eram negros, japoneses, idosos e deficientes. Em 1930, durante a campanha à Presidência, Vargas alertou que a imigração teria de ser pensada também sob o critério étnico, não apenas econômico. Depois de eleito, ele aprovou várias leis que estabeleciam cotas de imigração restringindo a entrada, principalmente, de orientais. “Segmentos letrados da sociedade brasileira e muitos homens do governo, incluindo Vargas, acreditavam que o problema do desenvolvimento brasileiro estava relacionado à má formação étnica do povo. Achavam que trazendo ‘bons’ imigrantes, ou seja, brancos que se integrassem à população não branca, o Brasil em 50 anos se transformaria em uma sociedade mais desenvolvida”, disse Koifman em entrevista à Pesquisa FAPESP em 2012 (ver edição nº 201).

Frequentadores do comércio de rua mantido por bolivianos na região do Brás, em São Paulo

Preconceitos
Tanto no Brasil quanto na Europa, os meios de comunicação tratam a chegada dos imigrantes “como uma ameaça, como se o país tivesse sendo invadido por uma horda de desocupados, baderneiros que vêm para cá para pressionar o tão combalido sistema de proteção social e o mercado de trabalho”, escreveu Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em um artigo publicado em janeiro deste ano na Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Segundo ele, a dimensão desse fenômeno, apesar da intensa visibilidade, “é bem inferior ao da entrada através de aeroportos, portos e outras áreas de fronteiras de imigrantes irregulares brancos”.

Quem chega muitas vezes se decepciona. Segundo padre Paolo Parise, um dos diretores da Missão Paz, os coiotes, como são chamados os agentes que cobram dos interessados para ajudá-los a atravessar as fronteiras de outro país, prometem aos haitianos emprego fácil e ganhos de US$ 1.500 por mês. “Os haitianos dizem que não imaginavam que o Brasil fosse tão racista”, diz ele. Mantida pela Congregação Scalabriniana e por doações, desde 1978 a Missão Paz oferece abrigo, alimentação, atendimento médico e psicossocial e serviços de documentação para imigrantes, refugiados e migrantes. Por ali passaram 11 mil dos 60 mil haitianos que entraram no Brasil desde 2010. No início de setembro, padre Paolo cumprimentava os recém-chegados sírios com a mão no peito, sem estender a mão nem tocá-los, como fazia com os latinos que encontrava enquanto caminhava, indicando os cuidados indispensáveis para lidar com os representantes dos diferentes países e culturas.

Sírios recém-chegados acolhidos pela Oásis Solidário, organização mantida pela comunidade síria estabelecida em São Paulo

Neste ano, a equipe da Missão conseguiu empregos para 1.180 imigrantes. Até setembro do ano passado, foram 1.700, o que faz padre Paolo prever que o ano possa terminar com um terço a menos de contratações. O levantamento da Unicamp também indicou que a fase boa parece ter passado. Depois de uma época de emprego temporário relativamente fácil na construção civil antes da Copa do Mundo de 2014, muitos agora preferem ir para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde, acreditam, encontrarão empregos melhores.

“Os órgãos públicos estão se posicionando a favor da imigração e se responsabilizando por criar políticas públicas”, observa Camila Baraldi, coordenadora-adjunta da Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Como uma de suas primeiras ações, logo após ser criada, em 2013, a coordenação promoveu a simplificação da abertura de contas bancárias pelos imigrantes como forma de reduzir os assaltos a esses grupos de pessoas, que antes guardavam com eles o dinheiro que acumulavam, e facilitar a contratação por empresas. Uma boa parte do tempo das equipes do CPMig é dedicada aos haitianos, que em 2014 chegavam em grande número, às vezes um ônibus por dia. O fluxo hoje está menor, mas ainda chegam dois a três ônibus por semana vindos do Acre, a primeira parada no Brasil. A maioria permanece, ao menos no início, na capital. Agora a entrada de sírios é que está aumentando: em agosto as equipes da prefeitura atenderam 25.

Para os que chegam sem ter para onde ir, a coordenação oferece abrigos e apoio para a emissão de documentos e a procura de emprego, além de promover a articulação com as equipes de outros órgãos públicos para assegurar o acesso a serviços de saúde e educação e assistência social. “Muitas vezes esses direitos são negados, por desconhecimento de quem os atende”, diz Camila. Nesse momento uma das prioridades é a formação do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante, criado em agosto, que deverá ter 13 representantes do poder público e 13 da sociedade civil, com a tarefa de redigir uma proposta de política pública para a população imigrante que hoje vive na cidade de São Paulo.

016-023_Capa_Migrações_236O suporte legal de apoio a quem imigra ainda é precário. O Estatuto do Refugiado, de 1997, assegura alguns direitos, como o registro de estrangeiro no Brasil, mas ações mais amplas são dificultadas pelo caráter restritivo do Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde a década de 1980. Em julho o Senado aprovou um projeto de lei que cria uma nova Lei de Migração, que revoga o estatuto e reduz as exigências para a concessão de vistos e autorização de residência. O projeto hoje tramita na Câmara dos Deputados.

Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no país dobrou, atingindo 8.530 até setembro de 2015, segundo o Comitê Nacional de Refugiados, do Ministério da Justiça. Os sírios, que chegam em número crescente, representam 24,5% do total de refugiados de 81 nacionalidades que vivem no Brasil, seguidos pelos colombianos, angolanos e congoleses e libaneses. Há também 12.666 pedidos de refugiados em análise.

No Brasil não há multidões de refugiados como as que há meses chegam aos países centrais da Europa, vindas principalmente da Síria, destruída pela guerra. Em 2015, a Alemanha recebeu cerca de 200 mil imigrantes, que podem compensar a redução da população gerada pela queda da taxa de natalidade, mas em geral os imigrantes são indesejados – e não apenas na Europa. De acordo com estudo do instituto francês Ipsos, metade dos moradores entrevistados em 24 nações, incluindo o Brasil, disse que havia imigrantes demais em seus países; 46% acreditavam que os estrangeiros dificultavam o acesso dos moradores nativos a empregos e apenas 21% dos 17.533 entrevistados consideraram positivo o impacto dos imigrantes em seus países. No Brasil, 36% dos que foram ouvidos disseram que os imigrantes intensificam a disputa por empregos, índice bem abaixo dos 85% da Turquia, 68% da Rússia e 56% dos moradores da Argentina com a mesma opinião.

Boliviana em trajes de festa assistindo a festival de poesia na feira dominical da praça Kantuta,  no bairro do Canindé

As reações contrárias exibidas até agora nas cidades brasileiras também estão longe dos conflitos ocorridos na Europa, “mas expressam a dificuldade da sociedade receptora em acolher estes grupos de imigrantes”, ressalta Rosana. Em 2012 e 2013, pichações em portas de lojas de Piracicaba hostilizaram os coreanos, numerosos na cidade desde quando a montadora sul-coreana Hyundai começou a construir sua fábrica, em 2010. No início de agosto deste ano, o muro do cemitério de Nova Odessa, cidade próxima a Campinas, foi pichado com a frase “Back to Haiti” (“Voltem ao Haiti”). Até julho, a Igreja Batista de Nova Odessa tinha ajudado cerca de 80 haitianos a encontrarem empregos e a aprenderem português. Em 2014, 13 haitianos denunciaram espancamentos sofridos nas empresas em que trabalhavam em Curitiba. Na capital estima-se em 2.500 o número de haitianos, a maioria trabalhando em construtoras.

Apesar das dificuldades, os imigrantes conquistam seus territórios. Já se veem lanchonetes, docerias, lojas de roupas e lan houses com funcionários ou proprietários haitianos na região do Glicério, próxima à Missão Paz, em São Paulo. A rua Coimbra, no bairro do Brás, é o coração da comunidade boliviana na capital, estimada em 300 mil imigrantes, dos quais apenas 90 mil regularizados. As feiras de sábado e domingo da rua Coimbra reúnem cerca de 6 mil bolivianos e visitantes que podem comprar batatas que parecem cenouras, pedras brancas ou pretas ou rajadas com pontos vermelhos, além de muitos tipos de milho e de pimenta e outros temperos, em meio a restaurantes que servem salchipara, silpancho, sajta, caldo de cordan e outros pratos típicos. Como provável efeito da clandestinidade em que viveram ou vivem, os vendedores são atenciosos, mas ariscos, falam com entusiasmo dos numerosos tipos de milho, quando muito contam sobre a cidade de origem, em geral La Paz ou Cochabamba, e depois silenciam. A feira foi regularizada pela prefeitura em novembro de 2014, o que permitiu melhorias em sua organização e segurança, depois de funcionar 11 anos na ilegalidade.

A menos de 3 quilômetros dali funciona uma maternidade municipal cujas equipes, desde 2005, se especializaram em atender mulheres bolivianas que em geral não falam português. Em um artigo publicado em 2006 na revista Estudos Avançados, o antropólogo Sidney Silva, da Universidade Federal do Amazonas, escreveu que a imigração boliviana se tornou mais visível em São Paulo a partir da década de 1980, mas começou nos anos 1950 com estudantes que chegavam por meio de um programa de intercâmbio cultural Brasil-Bolívia. “Após o término dos estudos, muitos deles acabavam optando pela sua permanência, em razão das múltiplas ofertas de emprego encontradas naquele momento no mercado de trabalho paulistano”, observou Silva. Depois, o fluxo de imigrantes latino-americanos – bolivianos, peruanos e paraguaios, uruguaios e chilenos – continuou em crescimento. Eles trabalham principalmente em confecções e no comércio.

Para entender as raízes da imigração, a socióloga Patrícia Freitas, atualmente pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) financiados pela FAPESP, entrevistou 17 bolivianos em São Paulo e outros 33, durante oito meses, em 2012 e 2013, em cidades e em municípios rurais da Bolívia, como parte de seu doutorado, orientado por Rosana Baeninger. “Em geral os bolivianos que imigraram estão sendo expulsos do campo desde as décadas de 1980 e 1990 e viveram em situações de extrema precariedade nas cidades da Bolívia”, Patrícia concluiu, após refazer as trajetórias pessoais dos entrevistados.

Imigrantes árabes ganham as ruas de São Paulo

“As condições de trabalho lá são piores do que aqui, onde podem ganhar mais. Há casos de exploração, sim, mas muitos se dão bem”, diz. Segundo ela, os contratadores atraem os interessados em emigrar por meio de anúncios e pagam a viagem para São Paulo ou Buenos Aires, outro destino comum, para trabalhar em oficinas de costura, criando uma dívida nem sempre paga, porque os imigrantes, depois de chegarem, encontram empregos melhores. Os 50 entrevistados haviam passado por 180 oficinas de costura nas cidades bolivianas e em São Paulo.

“Esta é uma oportunidade de nos reconhecermos como parte da América Latina”, diz Camila Baraldi, da CPMig. Em seu doutorado, concluído em 2014 na USP, ela argumentou que a cidadania sul-americana está em construção e “poderia vir a ser uma cidadania fundada no paradigma da mobilidade”. Padre Paolo sugere: “Temos de aprender e ensinar as razões históricas dos fluxos migratórios”. “O mundo hoje”, diz ele, “é feito pela emigração e pelo refúgio, que deixaram de ser circunstanciais e hoje são estruturais”. A migração internacional é uma condição básica pela qual as sociedades e estados se formam, se expandem e se reproduzem, reitera Thomas Nail, professor da Universidade de Denver, Estados Unidos, em um livro recém-lançado (The figure of the migrant, Stanford University Press). “As condições sociais da migração”, ele observa, “são sempre uma mistura dos tipos de expulsão territorial, política, jurídica e econômica. Os quatro operam ao mesmo tempo, em graus diferentes”. O mundo acadêmico tem um papel a cumprir nesse campo, oferecendo oportunidades para estudantes e pesquisadores prosseguirem em suas carreiras, alertou um editorial da Nature de 10 de setembro. De outro modo, argumentou a revista, pode-se perder uma geração inteira de talentos do Oriente Médio e de outras regiões do mundo.

Confira o registro do fotógrafo Eduardo Cesar na Galeria de Imagens.

Projetos
1. Observatório das migrações em São Paulo: migrações internas e internacionais contemporâneas no estado de São Paulo (nº 2014/04850-1); Modalidade Projeto Temático; Pesquisadora responsável Rosana Aparecida Baeninger (Nepo/Unicamp); Investimento R$ 555.279,96.
2. A governança das migrações internacionais e os seus impactos na experiência social dos migrantes: um estudo comparativo dos contextos nacionais e locais de São Paulo, no Brasil, e Buenos Aires, na Argentina (nº 2014/11649-0); Modalidade Bolsa de Pós-doutorado; Pesquisador responsável Eduardo Cesar Leão Marques (USP); Bolsista Patrícia Tavares de Freitas; Investimento R$ 169.557,84.

Artigos científicos
BAENINGER, R. Rotatividade migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. v. 20, n. 39, p. 77-100. 2012.
FREITAS, P. T. de. Família e inserção laboral de jovens migrantes na indústria de confecção. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. v. 22, p. 231-46. 2014.
Keep a welcome. Nature, v. 525, p. 157. 10 set. 2015.
OLIVEIRA, A.T.R. de. Os invasores: As ameaças que representam as migrações subsaariana na espanha haitiana no Brasil. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. v. 23, n. 44, p. 135-55. jan./jun. 2015.
SILVA, S.A. Bolivianos em São Paulo: entre o sonho e a realidade. Estudos Avançados. v. 20, n. 57, p. 157-70. 2006.

Eduíno de Mattos

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (psa) na Mata Atlântica (EMBRAPA, Lançamento de Livro).

*Mudanças Climáticas, Crise Hídrica, Poluição Industrial, Desmatamento, Mono-culturas, Pecuária, Silviculturas P/produção de Celulose, Megaplantios (sem controle) Para Matéria-prima e Insumos ao “BIODIESEL”,…AUMENTO DA TEMPERATURA GLOBAL.

*O BRASIL APÓS TER MALTRATADO (continua maltratando) TODA A BIODIVERSIDADE DOS NOSSOS BIOMAS, A BIOSFERA,…começa a aparecer pequenos indícios (muito acanhados) de ações para recuperar o mal feito ao NOSSO MEIO AMBIENTE, NOSSO BEM VITAL, A ÁGUA (ás custas do erário público) onde o ESTADO é o CULPADO DIRETO por não ter planejado A OCUPAÇÃO ESPACIAL E  EXPANÇÃO TERRITORIAL, ESTUDOS DE MANEJOS E EXTRATIVISMO DO USO DO SOLO, AMBIENTAL/ECONÔMICOS NOS ESTADOS, RODOVIAS, HIDRELÉTRICAS, ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA,…então: Modificam-se (a LEI) o CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO e “empurram a problemática” para a população resolver, MUITO PRÁTICO.  

   EMBRAPA

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“Serviços Ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica” é uma nova publicação que reúne artigos de mais de 100 autores, publicada pela Embrapa. A primeira parte do livro examina como indicadores econômico-ambientais podem ser utilizados para medir a capacidade dos ecossistemas em prestar serviços para o bem-estar humano. Os serviços advêm da conservação da água e solo, conservação de biodiversidade e sequestro de carbono. A segunda parte apresenta aplicações no bioma Mata Atlântica. Fecha falando sobre a elaboração de políticas públicas relacionadas ao pagamento por serviços ambientais (PSA).

A versão em pdf do livro é gratuita e está disponível online.

Colaboração O ECO 30 Setembro 2015.

 

Eduíno de Mattos

CIDADE SEGURA OU TRAGÉDIA ANUNCIADA ? Reflexão Sobre “Cidades Resilientes” (Enfoque; Tragédias e Desastres Causados por Eventos Climáticos).

*como construir cidades resilientes ?

HABITAÇÃO , SEGURANÇA & SUSTENTABILIDADE; no Brasil a Cada 04,…anos Temos Grandes Problemas nos Estados, nas grandes Cidades, Vila e favelas, Ocupações Irregulares em Áreas de Risco,… com Eventos Climáticos, (onde a tendência destes é aumentar a frequência e se intensificar com as mudanças climáticas) o Estado do Rio Grande do Sul Ainda Encontra-se em “estado de recuperação” após a Grande Enchente 2015, a Tragédia em Teresópolis na Região Serrana do RJ em 2011, Ficou Marcada como uma “Grande Ferida” no País, Pelo Descaso do Poder Público Local em não Colocar Regras (plano diretor urbano) Permitindo a Ocupação Espacial do Território em Locais Impróprios Para Moradia, ÁREAS DE RISCO EMINENTE, (EX; Belo Horizonte (2007,…) Santa Catarina MORRO DO BAÚ (2004,…) Salvador Bahia, (2006,…) o Município de Viamão RS Recentemente foi Atingido por UM GRANDE VENDAVAL onde um Grande Número de famílias tiveram sua Casas Destruídas, entre outros.

PREFEITURAS MUNICIPAIS & ESTADOS DA UNIÃO;  o que os Governantes ou Gestôres Públicos Fizeram, ou Projetaram como Ação Preventiva ? !

*resiliência; “propriedade de um corpo de recuperar a sua forma original após sofrer choque ou deformação”

Desastre; Teresópolis RJ 2011

Rastro de destruição em Campo Grande, Teresópolis, após tragédia das chuvas na região Serrana do Rio, em janeiro de 2011. Foto: Nanda Melonio/Abril 2011.

O Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres (UNISDR) apresentou na semana passada um novo relatório mostrando como cidades em todo mundo estão trabalhando para reduzir os riscos de desastres ocasionados por eventos climáticos, como enxurradas e deslizamento de encostas.

A palavra chave do relatório é a palavra resiliência, que segundo o dicionário, significa a “propriedade de um corpo de recuperar a sua forma original após sofrer choque ou deformação”. Não por acaso, o documento se intitula “Como Construir Cidades Mais Resilientes – Um Guia para Gestores Públicos Locais”.

O relatório, que apresenta 10 passos que devem ser seguidos para a cidade reduzir os impactos das tragédias ambientais, faz parte de uma campanha lançada pelo UNISDR em 2010 com o objetivo de aumentar a conscientização a respeito da redução de riscos urbanos. Além dos 10 passos, há exemplos de cidades que aplicaram estratégias para lidar com risco de desastres, como é o caso de Veneza, na Itália.

O objetivo do documento é encorajar governos a investir em atividades de redução de desastres e criar uma infraestrutura que proteja as cidades.

O guia pode ser lido neste link.

Cidades inteligentes podem poupar US$22 trilhões ao mundo

Por Suzanne Goldenberg*

Colocar as cidades em um rumo de crescimento inteligente — com transportes públicos abrangentes, edifícios que poupam energia e melhor gestão dos resíduos — poderia economizar até 22 trilhões de dólares e evitar o equivalente em poluição de carbono a toda a emissão anual da Índia de gases de efeito estufa, de acordo com economistas de renome.

A Comissão Mundial sobre Economia e Clima (Global Commission on Economy and Climate), uma iniciativa independente de ex-ministros das finanças e das principais instituições de pesquisa da Grã-Bretanha e de outros seis países, concluiu que cidades inteligentes em relação ao clima estimulariam o crescimento econômico e uma melhor qualidade de vida – enquanto reduziriam a poluição de carbono .

Segundo os pesquisadores, caso os governos nacionais apoiem esses esforços, a poupança nos transportes, edifícios e eliminação de resíduos poderia chegar a US$ 22 trilhões até 2050. Em 2030, esses esforços evitariam o equivalente a 3,7 gigatoneladas de carbono por ano – mais do que as emissões atuais da Índia.

A descoberta derruba a noção de que é muito caro fazer alguma coisa sobre mudanças climáticas – ou que tais esforços fariam pouca diferença. Não é verdade, disseram os pesquisadores.

“Há agora uma evidência crescente de que as emissões podem diminuir enquanto as economias continuam a crescer”, diz Seth Schultz, pesquisador do grupo C40 Cities Climate Leadership, que participou como consultor do relatório.

“Tornar-se mais sustentável e colocar o mundo – especificamente cidades – em uma trajetória de baixo carbono é viável e também uma boa forma de administrar a economia”.

O relatório conclama as cidades mais importantes do mundo a se comprometerem com estratégias de desenvolvimento de baixo carbono até 2020.

As descobertas foram lançadas no momento em que as Nações Unidas e grupos ambientalistas tentam estimular mais ação sobre as mudanças climáticas antes do começo das negociações vitais em Paris, da COP21, que ocorrerão no fim do ano.

A reunião de Paris é vista como um dos pilares dos esforços para manter o aquecimento do planeta a um máximo de 2º C, remodelando a economia global para substituir combustíveis fósseis por fontes de energia mais limpas.

A ONU reconhece que os compromissos climáticos até agora estão muito aquém da meta 2º C. Mas as estratégias delineadas no relatório – algumas das quais já estão em prática – poderiam sozinhas cobrir 20% desse hiato, disse Amanda Eichel, da Bloomberg Philanthropies, que também participou do relatório.

Dois terços da população mundial viverão em áreas urbanas em 2050, com a população urbana da África crescendo a uma taxa duas vezes maior do que o resto do mundo.

As escolhas certas agora de planos a longo prazo de desenvolvimento urbano e dos transportes poderiam melhorar a vida das pessoas e combater as mudanças climáticas, diz o relatório.

Investir em transporte público faria a maior diferença imediata. A poluição do ar já está sufocando as cidades que se esparramam em áreas cada vez maiores na Índia e China. Engarrafamentos e acidentes cobram um preço da economia local em cidades como Cairo e São Paulo.

Mas a construção de corredores de ônibus, como os que estão sendo implementados em Buenos Aires, pode cortar o tempo de transporte entre casa e trabalho em até 50%.

Padrões de construção verde podem reduzir o uso de eletricidade, aliviar o efeito ilha de calor e reduzir a demanda por água. Na gestão de resíduos, o biogás produzido a partir de resíduos poderia ser aproveitado como combustível para fornecer eletricidade às comunidades, como já estava sendo feito por Lagos, na Nigéria, e em outras cidades.

 

*Esse artigo é publicado em parceria com a Guardian Environment Network, da qual ((o))eco faz parte. Aversão original (em inglês) foi publicada no site do Guardian. Tradução de Eduardo Pegurier

 

Colaboração; o ECO 25 de Julho e 09 de Setembro 2015.

 

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FotosWEB: Morro do Baú Santa Catarina 2009

 

Eduíno de Mattos